segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Partidos nanicos lançam candidatos à Presidência, mas têm votação inexpressiva

Ingrid de Andrade, Natália Silva e Wanderson Nascimento

Enquanto os maiores partidos brasileiros ganhavam os holofotes e tomavam as discussões públicas nas eleições de 2010, um time menos robusto e não por acaso com menos problemas internos se articulava, marcando presença no processo para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São as chamadas legendas nanicas. Quatro delas lançaram candidatos ao Palácio do Planalto, porém não passaram do 1% de votos. Com ideologias quase sempre de esquerda, pouco tempo no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) e, juntas, contando com menos de 1% do fundo partidário, elas mobilizaram as bases para construir candidaturas próprias na corrida presidencial.
Os pequenos partidos que lançaram candidatos à presidência nas eleições 2010 são o Partido Social Democrata Cristã (PSDC), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido da Causa Operária (PCO) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU). Excluídos das principais pesquisas de intenção de voto e dos debates das grandes emissoras de televisão, os candidatos apostavam na internet como uma alternativa para conquistar o eleitorado, contudo, isso não foi o suficiente para se elegerem. Na opinião de cientistas políticos, um candidato nanico tem uma probabilidade mínima de vingar, mas podem acontecer surpresas, como ocorreu com o fenômeno Enéas Carneiro, que se elegeu deputado federal com uma votação expressiva, o que não foi o caso das eleições presidências de 2010.
José Maria Eymael é ex-deputado federal, já disputou a Presidência nas duas últimas eleições, em 2002 e 2006. O seu vice é José Paulo da Silva Neto, também do PSDC. O candidato obteve 89.350 votos, o que corresponde a 0,09% dos votos. Levy Fidélix (PRTB), também já disputou eleições para presidente da República em 1994, candidatou-se a prefeito de SP em 1996 e governador em 1998. Seu vice é Luiz Eduardo Ayres Duarte (PRTB). Sem uma postura ideológica definida e com promessas sem fundamento, os dois candidatos não conseguiram convencer o eleitorado e nas pesquisas não chegaram nem a 1%. Na eleição alcançou 57.960 votos, ou seja, 0,06% do eleitoral.
Os nanicos de esquerda tentaram ressuscitar os mitos do socialismo, como Karl Marx, Lênin e Stalin e acabaram caindo no grotesco. Basta ressaltar o slogan do PSTU: “Contra burguês, vote 16”. O partido tem como candidato Zé Maria, que participou da fundação do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. A sua vice é Cláudia Alves Durans (PSTU). O candidato do PCO Rui Pimenta, também participou da fundação do PT, e em 1996 ajudou a fundar o PCO. Foi candidato a vereador, a deputado federal e a prefeito de São Paulo, sem êxito. Seu vice é Edson Dorta Silva (PCO). O candidato Zé Maria obteve 84.609 votos, o que corresponde a 0,08% dos votos, já Rui Pimenta, conseguiu 12.206 votos, que equivale a 0,01% dos votos.
Segundo o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UNB), em entrevista ao Portal iG, em junho de 2010, o aumento na participação de nanicos na disputa pode ser atribuído, em grande parte, ao fim da verticalização, que desobrigou as legendas a reproduzir nos Estados as alianças feitas em nível nacional. “Em 2002 e 2006, não valia a pena lançar candidatura própria. Hoje, isso voltou a ser um bom negócio”, diz Fleischer, que considera nanicos todos candidatos que atingem menos de 2% dos votos válidos em uma eleição ou nas pesquisas de intenção de votos. Marco Antonio Villa, professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), também em entrevista ao Portal iG, afirma que a maioria dos partidos pequenos não tem relevância política ou ideológica e funciona mais como legenda de aluguel. “Eles não participam do processo eleitoral. Ninguém os ouve”.
Um partido nanico que vem obtendo maior representatividade e que pode ser visto como uma exceção à opinião de Villa é o Partido Socialista Cristão (PSC), que elegeu 17 deputados federais. Hoje, articula com o PMDB, o PR e o PP a formação de um bloco de 202 deputados na Câmara dos Deputados – o chamado Blocão para garantir maior espaço no governo da futura presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista, Antônio Carlos Arantes, deputado estadual reeleito em Minas Gerais, ressaltou a importância dos nanicos. “As coligações precisam vir com acordos políticos que sejam focados pela coesão de pensamentos e nomes políticos”, afirma.
Arantes nega que os partidos nanicos não tenham consistência ou definição política e ideológica. Ele afirma que o PSC tem posturas claras em relação aos diferentes temas, tanto políticos quanto sociais. O deputado eleito afirma que se trata de um “pensamento moralista cristão”, que mostra se tratar de um partido de linha mais conservadora. Um exemplo é a posição da legenda sobre assuntos polêmicos como o aborto e a união civil entre homossexuais, que pautaram as principais discussões na disputa presidencial de 2010. Arantes enfatiza a postura do partido. “Somos contra o aborto e contra a união civil dos homossexuais e temos nossas ações baseadas nos valores cristãos”, ressalta.
Como vai iniciar o seu segundo mandato como deputado estadual, Arantes também expôs suas intenções para a próxima legislatura e as regiões mineiras que serão o foco do seu trabalho, fazendo promessas de abarcar um leque amplo de ações nas diferentes áreas. “Quero focar no ensino universitário, no combate às drogas, na geração de emprego e na política de incentivo ao produtor rural, sem se esquecer de ações voltadas para segurança e saúde. Trabalho no Sudoeste, Sul e Centro-Oeste do estado basicamente, embora haja projetos de nossa autoria que beneficiaram outras regiões do estado”, conclui o deputado.

A representatividade dos partidos nanicos 
De acordo com o dicionário parlamentar e político, de Saïd Farhat, nanicos são aqueles pequenos partidos que, em eleições conseguem eleger pequeno número de representantes, em especial, à Câmara dos Deputados. O art. 13 da Lei dos Partidos [Lei nº 9.096/95] determina que somente tem direito a funcionamento parlamentar, em qualquer das casas legislativas para a qual tivesse elegido representantes, “o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados, obtenha o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles”.
Em relação ao Senado, apenas dois candidatos de partidos nanicos foram eleitos em 2010. Em Sergipe, Eduardo Morim, do PSC e no Acre, o candidato Petecão, do PMN. Nas eleições de 2002, os nanicos não tinham nenhum representante.
Como ilustra o gráfico a seguir, dos 77 parlamentares que ocupam as cadeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O número de representantes dos partidos nanicos permaneceu em 16, em relação à eleição de 2002, como ilustra a tabela a seguir.

Deputados Estaduais mineiros eleitos por partido:
(clique em cima para ampliar o quadro)

 Fonte: TSE

Na recomposição da Câmara federal, o número de representantes dos partidos nanicos subiu de 39 para 40, em relação à última eleição, como ilustra a tabela.

Bancada na câmara em 2010:
(clique em cima para ampliar o quadro)

     
Fonte: TSE
           
A bancada mineira na Câmara dos Deputados é composta 53 deputados federais. 34 foram reeleitos. Das regiões da Zona da mata e Campos das Vertentes foram eleitos sete deputados federais: dois de Muriaé, três de Juiz de Fora, um de Santos Dumont e um de São João del Rei (Reginaldo Lopes). Para a Assembleia Legislativa, foram eleitos 77 deputados, sendo que 49 conseguiram se reeleger. O número de partidos com representação na Assembleia subiu de 18 para 21. Seis dos eleitos são representantes da região: dois de Muriaé, dois de Juiz de Fora, um de São João Nepomuceno e um de São João del Rei – Rômulo Viegas (PSDB).
  
O fim dos partidos nanicos
Muitos partidos nanicos são usados como “partidos de aluguel” por outros mais fortes e representativos, como estratégia para se obter maior tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV, compor coligações maiores para ter o direito de lançar mais candidaturas e ampliar o quociente eleitoral. Em virtude desse “aluguel” de algumas legendas, alguns políticos defendem o fim dos nanicos.
Conforme notícia divulgada no site UOL, o candidato à Presidência José Serra (PSDB), em sabatina na OAB, no último dia 14 de setembro, defendeu a limitação dos partidos nanicos, argumentando que servem para apresentar candidatos “paranoicos” ou “legendas de aluguel” nas eleições e sugeriu que a OAB elabore proposta para reduzir a atuação dos “nanicos”, com uma espécie de cláusula de barreira para essas legendas.
O candidato tucano declarou que, “além de reduzir custos, tem que ser encontrada fórmula legal de forçar a existência de debates, o que pressupõe medidas para limitar a representação de partidos nanicos sem a menor representatividade ou corrente de opinião, muitas vezes para a apresentação de candidatos paranoicos ou legendas de aluguel”. No entanto, com essa opinião, o tucano mostrou uma posição contraditória, pois os partidos de maior expressividade, como o PSDB, buscam o apoio dos nanicos para as suas candidaturas, principalmente para garantir maior tempo no rádio e na TV no Horário Gratuito. Nesta eleição, por exemplo, os tucanos contam com o apoio do PT do B e o PMN.
As opiniões sobre o fim dos nanicos são divergentes. Por um lado, as restrições a candidaturas desses partidos reduziriam os custos, já que eles ocupam 27% do horário de propaganda eleitoral e custam R$ 34 milhões ao país, segundo o jornal Estado de São Paulo, uma vez que cada minuto de exposição custa R$ 128 mil para os cofres públicos. Apesar desse ônus, o fim dos partidos nanicos aumentaria a polarização cada vez mais presente nos processos eleitorais brasileiros e diminuiria a pluralidade ideológica inerente às disputas eleitorais, proporcionando menos oportunidade de escolha aos nossos eleitores.
Em pronunciamento a respeito da importância dos pequenos partidos, o candidato à presidência Levy Fidélix (PRTB) afirmou em entrevista ao Imparcial Online, que uma candidatura menor, ainda que sem grandes expectativas de vitória, pode servir para incluir temas importantes no debate político nacional.

Partidos nanicos que fizeram história
A ditadura militar brasileira (1964-1985) destruiu o sistema partidário democrático existente desde 1945. Com o Ato I-2, restringiu a existência de apenas duas associações políticas nacionais, nenhuma delas podendo usar a palavra “partido”. Criou-se, então, a polarização entre a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), base de sustentação civil do regime militar, formada majoritariamente pela UDN e egressos do PSD, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com a função de fazer uma oposição bem-comportada que fosse tolerável ao regime.
O general-presidente Ernesto Geisel criou a política da “abertura lenta e gradual”, adotada pelo que passou obrigatoriamente pela retomada da liberdade de organização partidária. A Campanha das Diretas-Já, de 1984, foi o último momento em que houve um congraçamento geral das forças de oposição, fazendo com que a partir dali cada agremiação buscasse seu rumo próprio. Numa típica reação ao sufocamento da vida partidária anterior, a nova lei partidária entendeu dar direito de expressão partidária, a todo o qualquer tipo de proposta que cumprisse com os quesitos mínimos à formação de um partido político. O resultado é que, com a proliferação dos partidos, ditos “nanicos”, que seriam aqueles partidos desprovidos de representatividade institucional e tampouco teriam a devida base social ou coesão ideológica, sendo assim partidos com pouca expressividade eleitoral.
O primeiro partido nanico da história brasileira foi fundado antes da ditadura militar, o Partido Trabalhista Nacional (PTN), fundado por Romeu Campos Vidal, em 1945, e por dissidentes do PTB, como Hugo Borghi. Teve alguma expressão no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Guanabara. Pertencia à coligação que elegeu o presidente Juscelino Kubitschek e em 1960, lançou o candidato vitorioso à presidência, Jânio Quadros. Foi extinto pelo Regime Militar, por intermédio do Ato Institucional Número Dois - o AI-2, de 27 de outubro de 1965. O PTN foi refundado em maio de 1995, ganhando o registro provisório no mesmo ano; no ano seguinte já obteve o registro definitivo da legenda, tendo sido dirigido pelo ex-deputado petebista Dorival Maschi de Abreu; e seu código eleitoral é o 19. Nas eleições presidenciais de 1998 lançou como candidata à Presidência a Secretária Geral da legenda, a paulista Thereza Ruiz, que obteve votação superior a 100 mil votos. Em São Paulo, apresentou o candidato a governador Fred Corrêa, nas eleições de 2006.
O Partido Trabalhista Cristão (PTC) foi criado após a redemocratização do Brasil, sob o nome de Partido da Juventude (PJ), havendo participado com esta denominação das eleições de 1985, 1986 e 1988. Posteriormente, no início de 1989, foi renomeado como Partido da Reconstrução Nacional (PRN), sempre presidido pelo advogado Daniel Tourinho, antigo filiado do PDT. Apesar de pequeno, lançou uma chapa própria às eleições presidenciais diretas de 1989, tendo Fernando Collor de Mello, ex-governador do estado de Alagoas, como candidato a Presidente da República e Itamar Franco, senador por Minas Gerais, como candidato a Vice-Presidente. A chapa sagrou-se vitoriosa, mas em 1992 Collor sofreu impeachment, e Itamar exerceu a Presidência até 1994, completando assim o mandato presidencial.
Em 1990, o partido havia lançado diversos membros de sua Executiva Nacional como candidatos aos Governos Estaduais: Hélio Costa em Minas Gerais, José Carlos Martinez no Paraná, João Castelo no Maranhão, Renan Calheiros em Alagoas e o advogado Aguiar Júnior no Ceará, entre outros, tendo então conquistado mais de 8% dos votos para a Câmara Federal. Nenhum foi eleito. Depois do impeachment de Collor e da posse de Itamar, o partido encolheu e voltou a ser mais uma sigla nanica. Nas eleições de 1994 lançou o empresário baiano Walter Queirós, que acabou expulso do partido em plena campanha, e substituído pelo também pouco conhecido Carlos Antônio Gomes. Em 2000, o partido mudou novamente de nome para Partido Trabalhista Cristão (PTC) colhendo melhores resultados.
O Partido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) foi fundado por Enéas Ferreira Carneiro, em 1989, lançando-se imediatamente candidato à Presidência nas primeiras eleições diretas do Brasil. O seu tempo na propaganda eleitoral gratuita era de apenas dezessete segundos. Todavia, sua imagem exótica (um homem pequeno, calvo, com enorme barba cerrada e grandes óculos), aliada a uma fala rápida e discurso inflamado e ultranacionalista (terminado sempre por seu bordão: "Meu nome é Enéas"), fez o político angariasse mais de 360 mil votos, colocando-o em 12º lugar entre 21 candidatos. A propaganda vinha sempre acompanhada pela Sinfonia nº 5 de Ludwig van Beethoven.
Percebendo a penetração de sua imagem junto ao eleitorado, Enéas voltou a se candidatar em 1994, dispondo então de um minuto e 17 segundos no horário eleitoral. Mesmo sendo o PRONA um partido ainda sem expressão, o resultado surpreendeu os especialistas em política. Enéas foi o terceiro mais votado, posicionando-se à frente de políticos consagrados, como o então governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, e do ex-governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, com mais de 4,6 milhões de votos (7%)
Em 1998, com um minuto e quarenta segundos disponíveis no horário eleitoral, Enéas expôs seu discurso nacionalista como nunca havia feito antes. Suas idéias, entretanto consideradas polêmicas, como a construção da bomba atômica, a nacionalização dos recursos minerais do subsolo brasileiro e a ampliação do efetivo militar, o colocaram em quarto colocado com um total de 1.447.090 votos. Em 2000, candidatou-se à prefeitura de São Paulo, obtendo 3% dos votos. Em 2002, candidatou-se a deputado federal por São Paulo, obtendo a maior votação da história brasileira para aquele cargo: cerca de 1,5 milhão de votos. Seu partido obteve votos suficientes para, através do sistema proporcional, eleger mais cinco deputados federais (mesmo com votações inexpressivas, abaixo dos mil votos). Atualmente, o PRONA tem dois deputados federais.
  
Ex - Candidato do PSTU diz que Lula não defende trabalhador
Enquanto o presidente Lula navega em altos índices de popularidade e é considerado um dos administradores com maior êxito na história do País, o ex-candidato do PSTU à presidência da República, Zé Maria, tem uma porção de críticas a fazer. Zé Maria (PSTU), que obteve 0,08% dos votos válidos e ocupou o quinto lugar na eleição presidencial de 2010, sempre sob a perspectiva socialista, afirma que Lula não é o cara da classe trabalhadora. Confira as ideias do candidato na entrevista concedida em setembro a O Estado, em Curitiba.

Que avaliação o senhor faz dos oito anos de governo Lula?
Zé Maria - Não achamos que o que aí está sirva para a classe trabalhadora brasileira. A esperança que a população tinha e, até ainda tem, de mudança na prioridade do governo do Brasil, não houve. Ele busca passar uma ideia de que tudo o que o governo dele faz é pensando nos trabalhadores. Mas a prioridade das políticas econômicas que ele embalou por esses oito anos continua a ser o interesse dos bancos das grandes empresas e do agronegócio.
Aumentou em 57% o salário mínimo (nunca antes na história desse país), mas não cumpriu a promessa de dobrar o salário mínimo em quatro anos. Agora o lucro das grandes empresas aumentou 400%, dos bancos, 500% em média. Sinal que a prioridade não era o salário mínimo. O Bolsa Família, onde o Lula se apoia, como programa mais importante do governo, recebeu R$ 11 bilhões por ano. Os banqueiros, com juros e ajustes da dívida interna e externa, receberam R$ 380 bilhões. Por que não se inverte? Porque a prioridade não é a parcela mais pobre da população. A opção que ele fez para chegar à presidência teve esse custo.

OE - O PT sustenta que essa foi a alternativa encontrada para se ter governabilidade.
ZM - Não. Isso é uma escolha que o Lula e o PT fizeram e que custou muito caro para a população brasileira. Vivemos num país muito rico e não há como você explicar as contradições e a dificuldade em que vive uma parcela enorme da população brasileira se você olha a quantidade de riquezas que o país possui.
Vivemos em um país em que todos os recursos naturais que o país tem fica com o dono da fábrica, do banco, das terras, por isso vivemos nessa situação: o país cada vez mais rico, mas gente sem saúde, sem trabalho, sem educação. O Lula poderia ter feito outra opção. Não é verdade que a única forma para governar o Brasil é em aliança com o José Sarney, com o Fernando Collor ou com o Renan Calheiros. Obviamente que não vai haver nenhuma mudança no Brasil se depender deles. O Lula, com a autoridade que tem sobre a classe trabalhadora brasileira e com a capilaridade que o PT tem nos movimentos sociais, poderiam ter feito uma outra opção. Por que não chamar o povo para a rua para promover as mudanças que a sociedade precisa?

OE - Por que a esquerda socialista enfrenta tanta dificuldade de conquistar espaço no país, mesmo num momento mais favorável que há oito anos?
ZM - Há uma limitação de conjuntura. O povo brasileiro é muito generoso. Há uma comparação que as pessoas sempre fazem de como é sua vida agora com como era antes.
E como o Brasil teve um crescimento econômico nesse período, permitiu ao governo Lula melhorar, de forma muito limitada, mas melhorar alguma coisa na vida da parcela mais pobre da população. Ao fazer essa comparação, as pessoas acham que é melhor ficar como está para não piorar. Isso aliado à autoridade do Lula sobre a classe trabalhadora brasileira, à cooptação das entidades sindicais, que se transformaram estruturas de apoio ao governo. Mas a comparação que queremos é entre o que o país pode dar e o que está dando. Porque ninguém passa fome no Brasil porque falta alimento, é porque se prioriza o lucro. Sofremos, também, o bloqueio da mídia.

OE - Mas em 2006, com Heloísa Helena (PSOL) vocês não tinham conseguido, de certa forma, romper essa barreira?
ZM - A conjuntura naquele momento era outra. O Lula tinha menos influência que agora, pois vinha do mensalão. E nós conseguimos uma coisa que não conseguimos agora, a união dos três partidos PSTU, PSOL e PCB numa candidatura só. O que tentamos para este ano, mas não conseguimos porque o PCB precisava lançar uma candidatura própria e faltou acordo sobre o programa e o financiamento de campanha com o Psol, que no final do ano passado tentou uma aliança com a Marina, que defende o mesmo modelo econômico do Fernando Henrique. E naquele ano, tinha a pessoa da Heloísa Helena, uma personalidade acima dos outros quadros do PSTU e do PSOL, era um diferencial.

OE - E qual a proposta econômica do PSTU?
ZM - Fazer com que o que há de riqueza no País esteja a serviço de atender ás necessidade do povo. Pois somos grandes produtores de alimentos, de minério e petróleo. Por isso achamos necessário estatizar ou reestatizar todas as empresas que atuam nessa área, como a Vale do Rio Doce. Para que a exploração seja de forma sustentável e para que o lucro fique com a sociedade brasileira.
Neste mesmo sentido, estatizar todas as grandes empresas, para garantir bons salários, condições de trabalho, aumento de empregos e manutenção das riquezas no País, já que todos os grandes grupos econômicos do país se apoiam no Estado para sustentar seus negócios. Estatizar também os bancos e o sistema financeiro, para que os lucros da especulação financeira seja investidos em infra-estrutura. E, por último, libertar o Brasil do capital estrangeiro.

OE - No modelo político atual, se eleito o senhor teria condições de implantar o socialismo no País?
ZM - Se temos a possibilidade de fazer esse debate com a população e ela concordar conosco, criaríamos um ambiente de participação popular que nos daria força política para realizar essas mudanças. Não temos nenhuma ilusão de que dialogando com Sarney, com Collor, com esse Congresso que está aí, teríamos apoio. Essas mudanças têm que partir da população brasileira, que a medida que tome consciência dessa necessidade, vai se dispor a lutar com o governo.
Trabalhamos para fazer esse diálogo e convencer uma parcela cada vez maior da população. Mas não temos dúvida que um governo, num país como o nosso, tem muita força, e se eu chego a ser eleito, é porque a população compreendeu nossas propostas e estará disposta a participar de um processo de mobilização social para fazer a transformação. E o Lula e o PT teriam condições de ter feito isso já. Poderiam ter chamado a responsabilidade para si para lutar pelas transformações que o Brasil precisa e buscar o apoio da população.
Mas eles fizeram uma opção de acordo com o empresariado e os bancos, transformando o PT em mais um dos partidos tradicionais desse país, deixando de lado o sonho que embalou a luta da classe trabalhadora brasileira.O PSTU se apresenta para isso, para resgatar esse sonho de que a classe trabalhadora pode sim ser governo nesse país e pode realizar as transformações que o Brasil precisa.

OE - E num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, qual a posição do PSTU?
ZM
- É voto nulo. Compreendemos a preocupação da sociedade brasileira com a volta da direita ao Poder, com o retorno do PSDB. Mas como a Dilma representa o mesmo modelo econômico, se não tiver, no segundo turno, um candidato da esquerda socialista, votaremos nulo.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Partidos de extrema esquerda continuam nanicos nas eleições de 2010

Ana Gabriela Oliveira, Rafaella Dotta e Thayná Faria


            O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) conseguiu um pequeno crescimento nas eleições de 2010, ao eleger dois senadores, Randolfe no Amapá e Marinor Brito no Pará, três deputados federais e três deputados estaduais. No entanto, é um número inexpressivo em termos de representatividade política. O candidato à Presidência pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, apesar de ter conseguido visibilidade, principalmente, nos debates televisivos, obteve 0,87% dos votos válidos, ou seja, nem 1% dos votos (percentual). Mesmo com a eleição de dois senadores, o PSOL saiu derrotado ao não conseguir garantir uma vaga no senado para Heloísa Helena, que já foi candidata à Presidência da República em 2006 obtendo 9% dos votos válidos, e comunicou recentemente seu afastamento da presidência do partido por “total falta de identidade com as posições adotadas” pelo mesmo.  
            Os partidos de extrema esquerda – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) e Partido da Causa Operária (PCO), apesar de ocuparem o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral com seus candidatos à Presidência e aos governos de estado, não conseguiram nenhum êxito. Tanto PSTU quanto PCO não elegeram nenhum governador, nenhum senador, nem conquistaram vagas no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas. Por isso, continuam classificados como “nanicos” e, se houver uma reforma política, podem, inclusive, desaparecer.

PSOL elege senadores, mas não ganha representatividade
O Partido Socialismo e Liberdade se constituiu após divergências entre parlamentares do PT que discordavam em relação à postura “conservadora” do partido e resolveram deixá-lo. A situação se realizou de fato a partir da Reforma da Previdência dos servidores públicos realizada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a vontade dos parlamentares. Após a expulsão, Heloísa Helena, Babá, João Fontes e Luciana Genro do PT, se uniram e fundaram o PSOL em junho de 2004. Plínio de Arruda, um dos fundadores do PT também se uniu ao PSOL pouco depois em 2005, e em 2010 foi candidato à presidência pelo Partido.
O PSOL tem como tendências principais a defesa de uma ação popular socialista e tomada do poder. Sua representatividade no país ainda é relativamente pequena, mas sua visibilidade tem crescido cada vez mais nos últimos anos. Em virtude de mudanças ideológicas no PT, escândalos e denúncias de fraudes, ele tem recebido com freqüência novas adesões.
Em São João Del Rei, o PSOL conta com 25 filiados, mas nenhuma representação na Câmara Municipal da cidade.  O presidente do diretório local e também coordenador do Partido na região, João Bosco Lopes, reconhece a importância de se ter representantes atuando no cenário político local. Entretanto, afirma que não há possibilidade de abandonar sua visão política de mundo em prol da adesão a valores nos quais ele não acredita – valores capitalistas, que ele acredita ser significativo para as pessoas no momento de escolha de determinado candidato. Para João Bosco o importante é agir de acordo com seus valores. 
Sobre a viabilização das idéias socialistas defendidas pelo PSOL, João diz que entende as demandas do mundo moderno, mas acredita em uma “reeducação do ser humano”, para o que é de fato importante e necessário para se viver. Segundo ele o capitalismo “abocanha” bandeiras de esquerda e movimentos políticos de libertação genuínos. Ele cita como exemplos, o movimento gay e ecológico, que por vezes perdem seu caráter libertador aderindo a regras do capitalismo – isso relacionado, deixando bem claro, a qualquer tipo de incentivo ao consumo. João Bosco acredita no discurso compatível a ação. Por isso adota tal postura diante do sistema capitalista vigente. 
Em relação ao recente processo eleitoral onde Dilma Rousseff ascendeu à presidência da república, João Bosco afirma que a conquista da candidata foi algo melhor em comparação com uma possível vitória de José Serra. Porém o PT para os militantes do PSOL também é visto como um Partido de direita. Em São João Del Rei, o PSOL se dividiu entre o voto crítico em Dilma e anular.
Plínio de Arruda, presidente do diretório nacional do PSOL, foi severamente criticado por parte dos Partidos de esquerda PSTU e PCO, devido a sua participação nos debates televisivos. Sobre isso, João diz que infelizmente estas são as regras: Plínio teria sido obrigado a participar, visto que se negasse não aconteceria nenhum debate.

Formado por dissidentes do PT, Partido da Causa Operária (PCO) mantém postura radical de esquerda
Em 2002, o professor e jornalista Rui Pimenta lançou-se candidato à Presidência da República pela primeira vez, quando recebeu 0,045% dos votos. Em 2006, tentou se candidatar novamente, mas teve o seu nome impugnado por falhas na prestação de contas da eleição anterior. Fundado em 1996, o PCO, apesar da linha ideológica de esquerda bem definida, está na lista dos partidos nanicos, sem qualquer representatividade tanto no Executivo quanto no Legislativo. 
            O programa de governo do PCO para a Presidência revela a postura radical de esquerda. Os pontos que se destacavam eram “Por um salário mínimo de R$ 1.500,00”, “Que os patrões arquem com os custos da crise”, “Em defesa dos camelôs, perueiros e todos os desempregados”, “Não às demissões em massa: unir os empregados e desempregados e ocupar as fábricas”, “Não pagamento da dívida externa e interna”, “Cancelamento de todas as privatizações realizadas sem indenização aos aproveitadores, controle operário das empresas estatais”, “Expropriação dos bancos e de todo o grande capital nacional e estrangeiro.”, “Fim da repressão aos sem-terra, expropriação do latifúndio”, “Dissolução da PM e de todo o aparato repressivo. Direito da população a se armar. Substituição da polícia e do exército permanente e controlado pelo Estado por um sistema de milícias populares.” Com menos de um minuto no horário eleitoral, o PCO não conseguiu criar empatia com o eleitorado.
            Quanto à sua origem, o Partido da Causa Operária, cujo número da legenda é 29, surgiu da junção de militantes trotskistas que romperam relações com a Organização Socialista Internacional em 1978 e, posteriormente, em 1981, ingressaram no Partido dos Trabalhadores (PT), formando a corrente de esquerda mais radical deste partido, chamada “O Trabalho”, porém conhecida pelo nome de seu jornal: “Causa Operária”.
            O movimento estudantil desta corrente foi o primeiro grupo a levantar a expressão “Abaixo a Ditadura” publicamente. Este grupo se denominava Libelu – Liberdade e Luta, e participou ativamente da construção da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Movimentos que estão vivos ainda hoje.
            Desde a sua formação, a corrente Causa Operária entrava em conflito com os interesses gerais do PT, chegando a fazer manifestações contra a decisão geral de apoiar candidatos de outros partidos, que eles diziam ser burgueses. No segundo turno das eleições de 1990, a Causa Operária fez uma campanha com as palavras de ordem: “Sou PT, não voto em burguês.” e teve todos os seus militantes expulsos do Partido dos Trabalhadores em 1991.
            O PCO se considera um partido de organização dos trabalhadores da cidade e do campo, e, assim, mostra-se dedicado a questões agrárias e industriais. Mas, para que seus planos políticos sejam cumpridos, proclama a abolição do sistema capitalista. A contradição que existe é que, apesar de defender posições radicais e revolucionárias, o Partido da Causa Operária atua na legalidade e busca o poder por meio do sistema político vigente, que é alvo constante de suas críticas. O grande desafio da agremiação é sair da classificação de “nanico” e conseguir eleger representantes que possam colocar em ação as linhas programáticas do partido.
            O Partido da Causa Operária tem diretórios em poucos estados, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, mas, no site do partido, não existem dados sobre a organização da agremiação nem sobre o número de filiados no país. No campo das Vertentes, não existem diretórios do PCO. Por isso, não foi encontrada nenhuma liderança para ser entrevistada.
           
PSTU prega o fim do capitalismo e aposta na revolução contra a burguesia
Conhecido pelo jargão “Contra burguês, vote 16”, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) continua com uma representatividade inexpressiva no país. Não tem governadores, senadores, deputados, prefeitos ou vereadores com mandato. Sobrevive com um número reduzido de diretórios e filiados. No entanto, ao contrário dos partidos nanicos sem postura ideológica, as suas lideranças são engajadas no ideal de transformação radical das sociedades capitalistas.
Fundado em 1994 após ruptura com PT, o partido é contrário ao capitalismo e se declara “socialista revolucionário”. O PSTU explica, em texto intitulado Nossos Princípios, que pode ser acessado no site oficial do partido: “Somos socialistas revolucionários, porque não acreditamos que poderemos chegar um dia ao socialismo através das eleições. Só uma revolução social, feita pelas massas trabalhadoras, com o proletariado industrial como sujeito social, poderá derrotar o capitalismo, possibilitar a expropriação das grandes empresas capitalistas, e abrir o caminho para o socialismo a nível internacional.” O partido serve como uma “direção revolucionária”, condição indispensável para o principal objetivo proclamado do PSTU, o fim do capitalismo.
O programa do PSTU propõe o redirecionamento dos gastos públicos, de forma a priorizar o emprego, o salário, a moradia, a saúde e a reforma agrária. Defende o não pagamento da dívida externa e rompimento com o FMI, além de alteração na política de arrecadação do governo (quem ganha mais, paga mais impostos), congelamento de preços, salário mínimo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, que avalia o salário mínimo necessário em cerca de R$2000), estatização do sistema financeiro, expropriação das grandes empresas e reestatização das empresas privadas.
O partido também defende o investimento em “construções de base”, como casas populares, hospitais, escolas, estradas, meios de transportes públicos e portos. Quanto à reforma agrária, defende a estatização das terras sem indenização aos latifúndios.

Nilmário Miranda avalia as eleições 2010, faz críticas ao apoio da mídia a Aécio e se posiciona sobre os temas polêmicas do Plano Nacional de Direitos Humanos

Carolina Argamim Gouvêa, João Eurico Heyden Jr. e Wanessa Fagundes

            O ex-deputado federal Nilmário Miranda, que ocupou o cargo de Secretário de Direitos Humanos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está atualmente à frente da Fundação Perseu Abramo, instituição dedicada à educação política. Candidato derrotado à Câmara dos Deputados, Nilmário, em entrevista ao Blog Vertentes e Política, faz uma avaliação das eleições 2010 e diz que houve um desejo de continuidade tanto na vitória de Dilma Rousseff (PT) quanto de Antônio Anastásia (PSDB) em Minas Gerais. No entanto, critica a forma como a mídia apóia o ex-governador Aécio Neves e diz que a divisão do PT mineiro foi mais um dos motivos da vitória tucana no estado. Questionado se irá ocupar algum cargo no futuro governo petista, ele declarou que pretende continuar à frente da Fundação Perseu Abramo, onde tem mandato até 2012.
            Em sua avaliação sobre as eleições 2010, Nilmário disse que o fundamentalismo religioso utilizado por candidatos para angariar votos foi um retrocesso, porque “vivemos num Estado laico”. Em relação às polêmicas sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, ele minimizou e deixou claro que é a favor da união civil dos homossexuais, defende que o aborto seja tratado como um tema de saúde pública e contesta que haja intenção de censurar a mídia. Segundo o ex-deputado, a proposta é de democratizar a comunicação no país.
           

Blog Vertentes e Política - O PT cresceu ainda mais nestas eleições. Será que o senhor pode comentar sobre os motivos de tal fortalecimento?
Nilmário Miranda - O PT vem crescendo desde que disputou pela primeira vez, em 1982. Começou com oito deputados federais (1982), passou para 15 (1986), saltou para 50 (1994) até chegar aos 88 eleitos para a próxima legislatura, a maior bancada na Câmara. Tem o maior número de deputados estaduais (149), é a segunda maior bancada no Senado (14). Além da presidente da República eleita, fez 5 governadores e tem 560 prefeitos e 3.500 vereadores. Só não cresceu mais por causa do sistema político eleitoral que dificulta a formação de maiorias programáticas.

Blog Vertentes e Política - Qual a sua opinião acerca do futuro governo Dilma? Ela deve manter as mesmas posturas de Lula?
Nilmário Miranda - Dilma foi eleita para dar continuidade ao projeto político-econômico-social-cultural do governo Lula, do qual fui peça importante. Mas ela sabe que as conquistas obtidas estão já assimiladas e é preciso ir além, avançar porque o passivo histórico é enorme: as desigualdades.

Blog Vertentes e Política - O senhor já foi deputado estadual, deputado federal, secretário dos Direitos Humanos no governo Lula, e já concorreu duas vezes ao governo de Minas Gerais. Como foram tais experiências?
Nilmário Miranda - Como deputado estadual, fui líder do PT na Constituinte Estadual e tive papel destacado na campanha de Lula em 1989. Foi minha primeira experiência de mandato popular e um grande aprendizado. Como deputado federal colaborei com meu país dedicando-me à reforma urbana no primeiro mandato (1990-1994): como patrono do projeto de iniciativa popular do direito à moradia para os pobres, como relator do Estatuto das Cidades. No segundo e terceiro mandatos (1994/1998 e 1998/2002) concentrei-me nos direitos humanos (criação da Comissão de Direitos Humanos que presidi em 95 e 99; tipificação do crime de tortura; estatuto do refúgio; reconhecimento pelo o Estado de sua responsabilidade nas mortes e desaparecimentos políticos; combate aos grupos de extermínio e muitos outros). Como Ministro dos Direitos Humanos – o primeiro com este status no país – procurei a universalização dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Ter sido candidato ao governo de Minas foi uma honra para mim.

Blog Vertentes e Política - Já há algum cargo em vista no governo Dilma? Afinal, seu desempenho durante o governo Lula foi bem elogiado, não?
Nilmário Miranda - Atualmente presido a Fundação Perseu Abramo do PT, destinada à educação política, à difusão de valores, à guarda da memória do PT, à investigação histórica e que dispõe de uma boa editora. Tenho mandato até 2012. A FPA realizou importante pesquisa sobre a condição da mulher; o racismo; a juventude; os idosos; LGBT e indígenas, de muito valia para o PT, movimentos sociais, academia, mídia, ONGs.

Blog Vertentes e Política - Nesta eleição repetiu-se a hegemonia do PSDB no governo do estado. Com apoio massivo de Aécio Neves, Anastasia conseguiu se reeleger. Em Minas, os votos garantiram a continuidade dos partidos tanto em âmbito federal (PT) quanto em estadual (PSDB). Você vê o povo mineiro como continuísta?
Nilmário Miranda - No caso de Dilma, apesar do esforço de Aécio/ Anastasia/ Itamar, o povo deu a Dilma 1,8 milhão de votos a mais que o oponente. No caso de Anastasia, em que pese o esforço de Dilma, Lula, PT, PCdoB, PMDB e PRB, o povo o elegeu com quase o dobro dos votos. Em ambos os casos votou pela continuidade. 

Blog Vertentes e Política -  Aécio Neves o venceu duas vezes aqui em Minas. Que fator o senhor considera ser decisivo para essa sequência de vitórias tucanas no governo do Estado?
Nilmário Miranda - Sem tirar o mérito dos vencedores, considero prejudicial o apoio integral, exclusivo da mídia aos tucanos. Ardilosamente ele vinculou suas duas eleições ao desejo dos mineiros de voltar a eleger o presidente. Tudo tem sua hora e sua vez. Lula perdeu três vezes antes de ganhar em 2002.

Blog Vertentes e Política - O senhor acredita que existe uma crise no PT mineiro devido ao racha entre a ala de Patrus e Pimentel?
Nilmário Miranda - A divisão no PT mineiro é uma das razões da derrota em Minas. 

Blog Vertentes e Política - Mesmo sendo um político de muita história, o senhor não conseguiu se eleger deputado federal nestas eleições. A que se deve este fato?
Nilmário Miranda - Na cidade de onde vim, Teófilo Otoni, diz-se que a pessoa perde eleição, porque faltou votos. Fiquei 12 anos sem disputar eleição parlamentar e não consegui atingir e convencer mais eleitores como “candidato de opinião”.

Blog Vertentes e Política - Em seu twitter o senhor declarou que "Voto nominal já é voto falido. Reforma política ajuda se aprovar o voto em lista e o financiamento público de campanha". Quais seriam os pontos desta reforma política?
Nilmário Miranda - Financiamento privado com caixa dois e relações estranhas com os doadores x financiamento público com teto de gastos. Voto em lista pré-ordenada de modo democrático pelos partidos, politizando as campanhas. Fidelidade partidária. Proibição de coligações proporcionais. Estimular plebiscitos, referendar, iniciativa popular de leis.

Blog Vertentes e Política -  Quais foram as principais vitórias do governo Lula em relação aos Direitos Humanos, área em que o senhor é um grande defensor?
Nilmário Miranda - Desde a Constituição de 1988 houve avanços com relação aos direitos humanos civis e políticos. No governo Lula cresceram os direitos humanos econômicos, sociais e culturais.

Blog Vertentes e Política - Em relação ao PNDH 3, qual é o seu posicionamento sobre as questões relacionadas ao aborto, união civil entre homossexuais e controle da mídia? O snehor participou da elaboração do PNDH 3?
Nilmário Miranda - O PNDH-3 não propõe controle da mídia: propõe a democratização do direito à comunicação. A união civil de homossexuais já vem desde o PNDH-1 e PNDH-2 feitos durante o governo FHC, e eu defendo. No Brasil já há a previsão dos abortos em dois casos desde 1991. No governo Lula o aborto passou a ser tratado como tema da saúde pública.

Blog Vertentes e Política - O que achou da postura que os candidatos Dilma e Serra adotaram frente ao fundamentalismo religioso nas eleições?
Nilmário Miranda - Achei um retrocesso a tentativa de usar temas religiosos para manipular e induzir votos. No Brasil o Estado é laico, tem um caráter multietnico, multicultural e multireligioso.

Blog Vertentes e Política - Quais são seus planos para o futuro?
Nilmário Miranda - Não sou profissional da política. Até 2012 cumprirei prazeirosamente meu mandato na Fundação Perseu Abramo e de militante de direitos humanos na sociedade civil, e praticarei o jornalismo no meu blog e twitter, além da colaboração eventual à mídia impressa.


quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Vereadora Sílvia Fernanda (PMDB) relata as suas polêmicas na Câmara, declara que apoiou o PSDB nas eleições de 2010 e desmente acusações de racismo

Carol Slaibi, Eduardo Maia e Rômer Castanheira


A vereadora Sílvia Fernanda de Almeida (PMDB), da Câmara Municipal de São João del-Rei, tem se destacado no cenário político da cidade por seu envolvimento em polêmicas, principalmente em acusações decorrentes de suas afiadas palavras. Eleita em 2008, Sílvia, que é bacharel em Direito e professora aposentada, já foi, inclusive, considerada racista, numa polêmica com o vereador Gilberto Luís dos Santos (PT). Em entrevista exclusiva ao Blog Vertentes e Política, concedida aos alunos do curso de Jornalismo, a vereadora esclarece algumas acusações, apresenta os seus projetos desenvolvidos e critica a divisão do poder público no Brasil.
Questionada sobre a sua posição nas eleições de 2010, Sílvia Fernanda fala abertamente sobre o seu apoio ao governador Antônio Anastásia e ao ex-ministro José Serra para Presidência da República, ambos do PSDB. Declara com naturalidade as suas opções, mesmo tendo contrariado a orientação do seu partido, o PMDB, que lançou Hélio Costa para o governo de Minas Gerais e selou um acordo para apoiar Dilma Rousseff (PT). Uma de suas justificativas é de que o PMDB hoje é um partido fisiologista – “uma mistura de cobra com jacaré”.

Blog Vertentes e Política - No primeiro turno das eleições, o candidato Antônio Anastásia (PSDB) venceu o candidato Hélio Costa (PMDB), filiado ao seu partido, nas eleições estaduais. A senhora seguiu o princípio do prefeito Nivaldo, de apoio a Anastasia ou apoiou o candidato de seu partido, derrotado?
Vereadora Sílvia Fernanda de Almeida (PMDB)
Silvia Fernanda - Nunca, como cidadã ou como política, me interessei pelas eleições externas, porque só estou na política por meu amor a São João del-Rei. Encontrei Hélio Costa em um jantar e disse que votei nele nas eleições anteriores para senador e que me decepcionara por demais, ao colocar em seu lugar “aquele tal” de Welington Salgado. Ele não é político, porque foi senador sem ter nenhum voto. Eu tinha, assim, uma discordância muito grande com o candidato Hélio Costa. Como nós de São João del-Rei temos uma tendência a seguir sempre o nosso político mais eminente, que é Aécio Neves, e também apresentou um governo de extrema competência e mudanças; eu, por exemplo, funcionária do estado, só comecei a receber o meu décimo terceiro salário e meu pagamento em dia  depois que o Aécio foi governador. Nós apoiamos sim o candidato Anastasia, não de uma maneira enfática, porque não pedi voto para Anastasia, mas também não pedi voto para o Hélio Costa. Fiquei numa posição neutra, mas o prefeito, que é do PMDB, e muitos colegas do partido apoiaram o candidato Anastasia.

Blog Vertentes e Política - E quanto à disputa presidencial, apoiou Serra ou Dilma?
Sílvia Fernanda - Eu sou Serra. Votei nele. Não fiz campanha, mas meu voto foi do Serra, porque eu acredito na social democracia e não acredito em guerrilha, em luta armada em invasão de terra. Eu não acredito em economia planificada. Eu não acredito em socialismo. Eu não sou marxista.

Como a senhora analisa a aliança entre o PMDB e o PT em âmbito nacional? Você acha que o PMDB pode cobrar um alto preço pelo seu apoio concedido ao Partido dos Trabalhadores nas Eleições de 2010?
Sílvia Fernanda - Eu tenho uma impressão que a Dilma irá sofrer uma pressão imensa. Aliás, antes de tomar posse, ela já está sofrendo. O PMDB, meu partido, minha legenda, tenho, inclusive, a minha ficha de 1980. Nós fundamos aqui o MDB com o Dr. Milton Viegas, o Dr. Cid Valério, o Breno Lombardi, o ministro Celso Tarso, o Pedro Terra, o Peninha e a Mônica. Nós fundamos numa salinha onde hoje é o Circuito Pneus. O Tancredo tinha partido para uma coligação com o Magalhães Pinto e eles fizeram o PP, Partido Popular. Mas, depois, eles (PP) se uniram ao PMDB. O PMDB é uma frente ampla e dentro de uma frente ampla existem muitas discrepâncias. Há muitas discordâncias e eu acredito que boa parcela do PMDB se transformou naquilo que era o PFL antes. Um partido fisiológico. Eu acredito que é uma mistura de cobra com jacaré, não pode nascer boa coisa daí.

Blog Vertentes e Política - A senhora considera um avanço ter uma primeira mulher na Presidência da República? O que isso significa?
Sílvia Fernanda - Se Dilma fosse uma mulher eleita pelos seus próprios méritos, eu teria um imenso orgulho de dizer que sim, porque quando a mulher chega ao poder pelo seu próprio mérito eu fico encantada. Assim como a Ângela Merkel, como a ex-presidente do Chile (Michele Bachellet). Quanto aos casos como Corazon Aquino, Benazir Bhutto, Roseana Sarney, que vêm de famílias de políticos, não considero que seja mérito delas. Quando há influência da família, do marido, a situação é diferente. Naquele triste caso da mulher do (Joaquim) Roriz, em Brasília, a mulher aparece, tão somente, por causa do homem ou por causa de um clã. Ela está sendo mais manipulada ainda! Eu acredito em mulheres políticas que seguem uma trajetória meritória, própria, como, por exemplo, Dorothea Werneck, que chegou a ser ministra pelos seus próprios méritos. Dilma é um apêndice do Lula, uma criação, uma invenção. Ele aproveitou sua alta popularidade e a galgou. Eu acredito que, para ele, a Dilma seria mais subserviente, mais à vontade dele, mais fiel. Outra pessoa poderia ameaçar o poder ou o desejo de provavelmente voltar daqui a quatro anos.

Blog Vertentes e Política - Há especulações de que o prefeito Nivaldo Andrade poderia se filiar ao PSDB. Realmente existe esta negociação? Caso ele migre para o PSDB, a senhora também o acompanharia?
Sílvia Fernanda - Não, eu não sei de nada disso. Se existe alguma coisa, só o prefeito Nivaldo pode responder.

Blog Vertentes e Política - O secretário municipal de Obras, João Madalena, fez sérias denúncias na mídia regional contra o prefeito Nivaldo de Andrade, chegando a acusá-lo de envolvimento em atos de corrupção. Qual é o posicionamento da senhora e do PMDB em relação a tais denúncias?
Sílvia Fernanda - A primeira coisa que fiz, após as denúncias, foi perguntar à presidente o que iria ser feito. A resposta que eu obtive foi um oficio com o pedido da documentação. Houve uma denúncia de que alguns empenhos que foram assinados pelo prefeito e não por seu secretário. Eu peguei essa denúncia e fiz um requerimento à presidente da Câmara pedindo que o prefeito fosse convocado para dar satisfações. Essas coisas acontecem na administração pública, como, por exemplo, essa discordância entre o secretário e o prefeito. O Secretário é uma pessoa de confiança do prefeito, é de Tiradentes, são amigos de “uma vida inteira”. O João Madalena é um homem muito sério, trabalhador e honesto. Em determinado momento, entrou em choque com os funcionários do barracão (leia-se Secretaria de Obras, localizada num local chamado de barracão) e, no entender das pessoas, não teve muito jeito com os funcionários, acostumados a um tratamento muito tranquilo. E o João Madalena quis impor um ritmo de trabalho ao qual eles não estão habituados. A briga toda não é do João Madalena com o Nivaldo. É do João Madalena com os funcionários da Secretaria de Obras. O João reclamava muito para mim. Ele já estava demissionário há muito tempo. O prefeito Nivaldo tinha pedido a ele para que ficasse mais quatro meses (na Secretaria) porque desde junho que ele já tinha pedido demissão. As obras que ele denunciou são fiscalizadas pelo Setop, um órgão estadual. E a Justiça, que tem o poder de polícia, já está com a ação pública, investigando. Cabe à Câmara acatar o que a Justiça determinar.

Blog Vertentes e Política - Mas o prefeito Nivaldo já esteve na Câmara esclarecendo os fatos. Por que a Câmara se absteve no momento da explicação do prefeito, acerca das acusações do secretário?
Sílvia Fernanda - O prefeito já prestou todos os esclarecimentos. Ele disse que nenhuma obra foi paga sem estar concluída e existe um cronograma de pagamento em todas as obras públicas. As pessoas se enganam muito com o Legislativo. Não existe apenas um vereador. Existe um bloco de vereadores.  Aqui na Câmara, por exemplo, nós não temos o poder de polícia. Poder de polícia é tomar providências contra todas as irregularidades, de maneira efetiva. Depois da Constituição de 88, o poder legislativo no Brasil é refém de uma legislação que cortou todas as prerrogativas.  Por exemplo, nós não temos, sequer, o direito de votar e fazer leis sobre o que demande gastos, nem de um centavo. Nem mesmo instalar um poste de iluminação. Antigamente, as câmaras faziam isso, hoje em dia não. Ao poder legislativo cabe, tão somente, essa fiscalização tão propalada. Fiscaliza-se, descobrem-se irregularidades, como eu já descobri muitas, mas, se não tiver o respaldo de todos, não se consegue mudar a situação.

Blog Vertentes e Política - Como a senhora explica as acusações de que o Executivo Municipal dá plenos poderes de execução ao Legislativo e o Executivo incorpora o papel de legislador? Essa é uma acusação de um radialista local, comprovada em várias publicações de jornais da cidade em que são divulgadas obras realizadas por vereadores.
Sílvia Fernanda - O poder Executivo legisla sim, tem o papel de legislador. Mas ele legisla com aquilo que é da sua alçada. Por exemplo, eu recebi um pedido dos moradores da Praça Embaixador Gastão da Cunha, que não querem mais que a fechem para eventos, porque a praça vive fechada e eles não têm acesso nem às casas deles. Daí, eu fiz uma indicação com um abaixo-assinado e soube agora que o prefeito assinou esse decreto. Eu não posso fazer um projeto de lei sobre isso, pois isso não cabe ao poder Legislativo. A organização da cidade cabe ao poder Executivo. Tem muita coisa que a gente quer fazer e não pode. É da alçada do poder Executivo. O Executivo faz o projeto de lei e remete para o legislativo. A Câmara pode acatar ou delegar. Quando delegado, o poder Executivo tem o direito do veto e depois tem que voltar a essa casa e se não tiver dois terços da Câmara, a gente não divulga o veto. A dinâmica é muito mais complicada, mais complexa do que a primeira vista ‘a Câmara tem uns palhaços que o prefeito faz o que quer’. A Constituição Federal estabelece, mas os três poderes aqui no Brasil são de “levantar Monstesquieu da cova”. A relação é muito perversa.

Blog Vertentes e Política - Mas e as obras realizadas por vereadores?
Sílvia Fernanda - Não existem obras realizadas por vereadores. Elas só acontecem quando os mesmos tiram dinheiro do bolso deles. As obras feitas são obras do poder Executivo! Obras que os vereadores pleiteiam. Eu pleiteio muita coisa. No primeiro mês do meu mandato, eu reivindiquei uma correção de uma água que escorria na (rua) Basílio de Magalhães, que inundava a Avenida Nossa Senhora do Pilar. Essa obra foi atendida porque houve também um clamor do cidadão. Eu não peço uma obra. O que eu tenho a ver com a Avenida Nossa Senhora do Pilar? Mas eu recebi o pedido do cidadão. O vereador funciona como um elo entre o cidadão e o poder Executivo. Consegui algumas coisas com o prefeito para a população, mas são coisas minhas, como, por exemplo, eu tenho uma briga para melhoria dos bueiros da Rua Dr. José Bastos, da Rua Marechal Deodoro e, principalmente, da Rua Resende Costa e Arthur Bernardes que, quando chove, tem várias lojas inundadas. Você já pensou em uma loja de tecido, em dias de chuva? O dono não teria sossego para dormir. Eu estou pedindo e mandando uma indicação para mesa para o prefeito. Até agora não obtive nenhuma resposta.

Blog Vertentes e Política - A senhora tem lutado incessantemente para aprovação e execução do projeto de lei que regulamenta o quadro dos transportes coletivos na cidade. Quais os empecilhos que fazem com que essa discussão não seja levada adiante?
Sílvia Fernanda - Fizeram aqui uma lei, na legislatura passada, um projeto do (vereador) Hélio Saulo que foi aprovada. Essa lei exige que em São João del-Rei tenha, no mínimo, duas empresas de ônibus para explorar o transporte público. Mas não determinaram a partir de quando essa lei iria entrar em vigor. Eu fiz um projeto emendando esta lei para colocar uma data limite, quando que é o vencimento desse contrato. Eu até vou refazer esse projeto, mas infelizmente eu não consegui que isso viesse à pauta das reuniões.

Blog Vertentes e Política - A presença do gerente da empresa Presidente no Legislativo impede a execução do projeto?
Sílvia Fernanda - Eu não sei te dizer. Isso aí eu não sei.

Blog Vertentes e Política - Então quais as razões que você acha que atrapalha o seu projeto?
Sílvia Fernanda - Ué (sic), é falta de vontade da mesa, da Câmara, né? (sic) E a mesa da Câmara é composta pela Jânia Costa, Mauro da Presidente e João Carlos.

Blog Vertentes e Política - Dos sérios problemas enfrentados pela Prefeitura Municipal estão o caso do Damae e do Instituto Municipal de Previdência, ao qual a prefeitura deve um alto valor. Silvia, como a senhora analisa esses problemas e que medidas devem ser tomadas para a sua solução?
Sílvia Fernanda - O povo são-joanense ama a sua cidade. Todos nós que somos são-joanenses amamos a nossa cidade. E o Damae serviu de balcão de negócios, para governos sucessivos, populistas que usaram o mesmo para angariar votos dos mais pobres, dos menos favorecidos. E isso acabou! Na reunião passada, aprovamos o fim da isenção. Todo mundo tem que pagar por aquilo que consome, porque isso é cidadania. Eu detestaria não pagar os impostos devidos ao Estado e usufruir de todos os aparatos que ele me oferece. Isso não é ser cidadão. Vamos criar a caixa social, mas todo mundo tem que pagar, nem que seja um preço simbólico.  O problema do Damae é que o são-joanense não abre mão de seu patrimônio. Eu não abro mão. Houve, no principio do ano passado, uma campanha para colocar a Copasa, mas eu fiz o projeto do plebiscito que, infelizmente, com a assinatura de oito vereadores não foi aceito. Não permitiram, mas eu fiz o projeto. Fui perseguida, mesmo sendo afro descendente, fui chamada de racista, por isso eu adoeci e fiquei seis meses fora, perdi um quarto do meu mandato! Mas não tem problema, eu salvei o Damae, porque antes deles começarem com a campanha difamatória, de perseguição. Eu já havia deixado aqui o meu “projetinho” do plebiscito. Ou fazia o plebiscito ou não podia colocar a Copasa. E foi o que aconteceu. Esperamos agora que, com esse dinheiro que o (deputado federal) Reginaldo Lopes está tentando conseguir, R$ 23 milhões, sirvam para hidrometrar a cidade. O Damae é a garantia do povo são-joanense. É a grande guerra do futuro de São João del-Rei. Ela é uma cidade servida de água de todas as maneiras, os mananciais são maravilhosos e é uma dádiva de Deus, por isso que essa cidade é abençoada. O povo não acredita nisso, porque foi treinado a não acreditar. Todo mundo que chega de fora se apaixona por São João.
Com relação ao IMP, quando o prefeito Rômulo Viegas recorreu instituir essa modalidade de previdência, muitas pessoas lutaram contra, e eu fui uma delas. Mas os funcionários votaram, escolheram e nós saímos do regime geral da previdência social que é o INSS. A solução para o IMP é juntar um dinheiro, pagar o INPS e juntar todo mundo no regime geral.

Blog Vertentes e Política - Em novembro passado, as arquitetas Aline e Cínthia Botelho abriram um processo contra a senhora e a vereadora Vera, em razão de acusações feitas na mídia local sobre as novas instalações da Câmara Municipal. Com base em que foram feitas essas acusações e qual a sua posição sobre o fato?
Sílvia Fernanda - Não foram acusações e sim críticas ao projeto. O projeto já foi abandonado, e eu estava certa. A Câmara Municipal e todos os vereadores entenderam que aquilo foi um erro, um equívoco, um elefante branco, uma “Bat-caverna”, que não serve para nada. Foi feito o plenário em cima de uma mina (d’água), não tem banheiro, não tem iluminação natural, não tem ventilação. A Câmara vai funcionar no prédio do Fórum. Aquilo lá estava tudo errado mesmo. Foi feito não sei com que intenção. O projeto é todo defeituoso. Se quiserem fazer uma visita, eu os levo para ver como foi gasto o dinheiro público com irresponsabilidade. E já foi gasto e vai ficar lá. Vai acabar caindo! As arquitetas não projetaram. Mas elas não foram culpadas. O culpado do projeto é quem o encomendou, quem fez parte da comissão - o vereador Bolão, o vereador Fuzzato e o vereador Adenor Simões. Na época, a gente levantou a hipótese do porquê desse projeto. Por que não fizeram um estudo melhor? Um planejamento melhor? Uma coisa mais verossímil? Não fizeram.

Blog Vertentes e Política - A polêmica sobre suposta declaração racista contra o vereador do PT, Gilberto do Caminhão, levou seu nome, inclusive, às paginas de jornais de circulação nacional, como o Estado de Minas. A senhora não acha que isso possa prejudicá-la em futuras disputas políticas ou mesmo em sua vida pessoal?
Sílvia Fernanda - Já me prejudicou. Eu perdi a minha saúde por causa disso, em nome de São João del- Rei. Eu não tenho pretensão de disputas futuras, porque já dizia quando fazia campanhas que só queria um mandato. Eu queria ver o que eu podia fazer para São João. O meu mandato aqui, reportando ao presidente Kennedy: ‘não pergunte o que o seu país pode fazer por vocês, mas o que você pode fazer pelo seu país’. E eu sou fã do Kennedy. Acho que ele foi um presidente fantástico, jovem, vigoroso, inteligente. Claro que tinha muita mídia, mas sou daqueles tempos em que as pessoas queriam mais servir e não serem servidas pela sociedade. Com relação a isso, eu acho que para o são-joanense que me conhece, ficou muito claro o que estava por trás. Eu não chamei o Gilberto de macaco, isso foi uma inverdade plantada e, como dizem os filósofos, ‘uma mentira, de tanto ser dita, acaba virando verdade’. Mas eu dei aula durante 35 anos em escola pública, lidando com gente branca, negra, cor de rosa, amarela, verde, azul e nunca tive um problema. Por incrível que pareça, os alunos que têm mais carinho comigo são negros. Nunca tive problema com meus alunos. Agora era muito conveniente me desacreditar. De um modo geral, porque o projetinho do plebiscito, da data para a empresa de ônibus já estava tudo aí.

Blog Vertentes e Política - Queríamos saber da participação popular. O que a senhora acha da participação popular de São João del-Rei?
Sílvia Fernanda - No Brasil, existe um problema muito sério que é a educação. No meu blog há um artigo do Cláudio Moricato publicado na Revista Veja, da semana retrasada, chamado ‘A cortina da Burrice’. A nossa educação é falha, o povo não tem noção de cidadania, o povo brasileiro, de modo geral. Ele elege e depois quer só cortar a cabeça: ‘Ah eu te elegi, agora vou te malhar!’. E não é bem assim que funciona. Gostaria muito que as pessoas acompanhassem as reuniões da Câmara. Lutei durante esses dois anos para que houvesse a transmissão de rádio e infelizmente não consegui, porque não é interesse de todo mundo que o poder seja transparente. O poder colegiado, ao mesmo tempo em que é democrático, é ditador porque se não se consegue a maioria, não se consegue efetivar as suas ideias e desenvolver as suas ações.