tag:blogger.com,1999:blog-8031396945896877454.post2230920138881573049..comments2012-08-19T04:22:15.319-07:00Comments on VERTENTES: POLÍTICA, PODER E JORNALISMO: Câmara de Vereadores: ampliar a mediocridade ou qualificar os mandatos?Vertentes: Política, Poder e Jornalismohttp://www.blogger.com/profile/13849494710958041213noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-8031396945896877454.post-44556538474158578842012-08-19T04:22:15.319-07:002012-08-19T04:22:15.319-07:00 Convite
Estou lhe convidando a visitar, u... Convite<br /><br /> Estou lhe convidando a visitar, uma página que mantenho na Internet.<br /> Não tem nem Cores e nem Nuances, por isso nominar de blogue, é muita pretensão. Mas, solicito que vá até lá, e possamos seguirmos juntos por eles. Estarei grato, esperando por você. E desde já o meu sentimento de gratidão.<br /><br /> www.josemariacosta.com<br />José María Souza Costahttps://www.blogger.com/profile/06045566244764095438noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8031396945896877454.post-53763924731837969992012-07-13T12:34:15.416-07:002012-07-13T12:34:15.416-07:00Eu gostaria de complementar a parte final com algu...Eu gostaria de complementar a parte final com alguns questionamentos: de que tipo de renovação estamos precisando? Será que simplesmente ética? Isso é um problema que verificamos apenas em São João del Rei? Entra governo e sai governo e o essencial não se muda. A pergunta que fica é: Quem governa os governos?<br /><br />Parabéns pelos trabalhos!Filipenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8031396945896877454.post-31273990452236293512012-02-15T15:32:23.283-08:002012-02-15T15:32:23.283-08:00Temos a impressão que a maior parte da população c...Temos a impressão que a maior parte da população considera que aumento do número de vereadores não irá melhorar em nada o desempenho do Legislativo.<br /><br />Mas a causa do mau desempenho do Legislativo não está associado ao número, mas na forma de atuação dos representantes políticos da população.<br /><br />O atual modelo político impõe ao Executivo a necessidade de construir uma base de sustentação no Legislativo como única forma de alcançar a governabilidade. <br /> <br />Para alcançar tal base são empregados métodos de caráter eminentemente fisiológico, como distribuições de cargos em comissão, atendimentos preferenciais nas secretarias municipais e demais órgãos, liberação das emendas orçamentárias dos vereadores aliados...<br /><br />Não se nos afigura razoável entender como imoral o aumento das vagas de Vereadores, pois este fato já está consentido (previsto) em nossa Constituição Federal.<br /><br />A aprovação em 2009 da Emenda 58 garantiu a criação de 24 faixas populacionais que definem o número de vereadores por cidade.<br /><br />A Emenda constitucional 58/2009 estabeleceu os seguintes paramêtros:<br /><br />O número limite de vereadores por habitantes é 17 (dezessete) para uma cidade com faixa populacional de 80.000 até 120.000 habitantes (o caso de São João del-Rei).<br /><br />Constitui-se em falácia os argumentos de que o aumento no número de vereadores causará aumento de despesa pública.<br /><br />Os repasses de recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de vereadores e sim à população do município.<br /><br />O percentual sobre a receita do município (repasses) é de 7% (sete) em uma cidade com população de até 100.000 habitantes (o caso de São João del-Rei).<br /><br />Esse aumento não vai transformar uma cidade em uma democracia plena, mas vai fazer com que cada coligação precise de um número menor de votos para eleger um vereador, dando chance aos partidos menores e aos candidatos com menos recursos.<br /><br />O aumento do número de vereadores também tornaria mais difícil e mais caro comprar a maioria da Câmara para compor a base aliada.Mauro Costa Assishttps://www.blogger.com/profile/04766053317239773534noreply@blogger.com