Partidos nanicos lançam candidatos à Presidência, mas têm votação inexpressiva

Ingrid de Andrade, Natália Silva e Wanderson Nascimento

Enquanto os maiores partidos brasileiros ganhavam os holofotes e tomavam as discussões públicas nas eleições de 2010, um time menos robusto e não por acaso com menos problemas internos se articulava, marcando presença no processo para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São as chamadas legendas nanicas. Quatro delas lançaram candidatos ao Palácio do Planalto, porém não passaram do 1% de votos. Com ideologias quase sempre de esquerda, pouco tempo no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) e, juntas, contando com menos de 1% do fundo partidário, elas mobilizaram as bases para construir candidaturas próprias na corrida presidencial.

Os pequenos partidos que lançaram candidatos à presidência nas eleições 2010 são o Partido Social Democrata Cristã (PSDC), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido da Causa Operária (PCO) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU). Excluídos das principais pesquisas de intenção de voto e dos debates das grandes emissoras de televisão, os candidatos apostavam na internet como uma alternativa para conquistar o eleitorado, contudo, isso não foi o suficiente para se elegerem. Na opinião de cientistas políticos, um candidato nanico tem uma probabilidade mínima de vingar, mas podem acontecer surpresas, como ocorreu com o fenômeno Enéas Carneiro, que se elegeu deputado federal com uma votação expressiva, o que não foi o caso das eleições presidências de 2010.

José Maria Eymael é ex-deputado federal, já disputou a Presidência nas duas últimas eleições, em 2002 e 2006. O seu vice é José Paulo da Silva Neto, também do PSDC. O candidato obteve 89.350 votos, o que corresponde a 0,09% dos votos. Levy Fidélix (PRTB), também já disputou eleições para presidente da República em 1994, candidatou-se a prefeito de SP em 1996 e governador em 1998. Seu vice é Luiz Eduardo Ayres Duarte (PRTB). Sem uma postura ideológica definida e com promessas sem fundamento, os dois candidatos não conseguiram convencer o eleitorado e nas pesquisas não chegaram nem a 1%. Na eleição alcançou 57.960 votos, ou seja, 0,06% do eleitoral.

Os nanicos de esquerda tentaram ressuscitar os mitos do socialismo, como Karl Marx, Lênin e Stalin e acabaram caindo no grotesco. Basta ressaltar o slogan do PSTU: “Contra burguês, vote 16”. O partido tem como candidato Zé Maria, que participou da fundação do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. A sua vice é Cláudia Alves Durans (PSTU). O candidato do PCO Rui Pimenta, também participou da fundação do PT, e em 1996 ajudou a fundar o PCO. Foi candidato a vereador, a deputado federal e a prefeito de São Paulo, sem êxito. Seu vice é Edson Dorta Silva (PCO). O candidato Zé Maria obteve 84.609 votos, o que corresponde a 0,08% dos votos, já Rui Pimenta, conseguiu 12.206 votos, que equivale a 0,01% dos votos.

Segundo o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UNB), em entrevista ao Portal iG, em junho de 2010, o aumento na participação de nanicos na disputa pode ser atribuído, em grande parte, ao fim da verticalização, que desobrigou as legendas a reproduzir nos Estados as alianças feitas em nível nacional. “Em 2002 e 2006, não valia a pena lançar candidatura própria. Hoje, isso voltou a ser um bom negócio”, diz Fleischer, que considera nanicos todos candidatos que atingem menos de 2% dos votos válidos em uma eleição ou nas pesquisas de intenção de votos. Marco Antonio Villa, professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), também em entrevista ao Portal iG, afirma que a maioria dos partidos pequenos não tem relevância política ou ideológica e funciona mais como legenda de aluguel. “Eles não participam do processo eleitoral. Ninguém os ouve”.

Um partido nanico que vem obtendo maior representatividade e que pode ser visto como uma exceção à opinião de Villa é o Partido Socialista Cristão (PSC), que elegeu 17 deputados federais. Hoje, articula com o PMDB, o PR e o PP a formação de um bloco de 202 deputados na Câmara dos Deputados – o chamado Blocão para garantir maior espaço no governo da futura presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista, Antônio Carlos Arantes, deputado estadual reeleito em Minas Gerais, ressaltou a importância dos nanicos. “As coligações precisam vir com acordos políticos que sejam focados pela coesão de pensamentos e nomes políticos”, afirma.

Arantes nega que os partidos nanicos não tenham consistência ou definição política e ideológica. Ele afirma que o PSC tem posturas claras em relação aos diferentes temas, tanto políticos quanto sociais. O deputado eleito afirma que se trata de um “pensamento moralista cristão”, que mostra se tratar de um partido de linha mais conservadora. Um exemplo é a posição da legenda sobre assuntos polêmicos como o aborto e a união civil entre homossexuais, que pautaram as principais discussões na disputa presidencial de 2010. Arantes enfatiza a postura do partido. “Somos contra o aborto e contra a união civil dos homossexuais e temos nossas ações baseadas nos valores cristãos”, ressalta.

Como vai iniciar o seu segundo mandato como deputado estadual, Arantes também expôs suas intenções para a próxima legislatura e as regiões mineiras que serão o foco do seu trabalho, fazendo promessas de abarcar um leque amplo de ações nas diferentes áreas. “Quero focar no ensino universitário, no combate às drogas, na geração de emprego e na política de incentivo ao produtor rural, sem se esquecer de ações voltadas para segurança e saúde. Trabalho no Sudoeste, Sul e Centro-Oeste do estado basicamente, embora haja projetos de nossa autoria que beneficiaram outras regiões do estado”, conclui o deputado.

A representatividade dos partidos nanicos 

De acordo com o dicionário parlamentar e político, de Saïd Farhat, nanicos são aqueles pequenos partidos que, em eleições conseguem eleger pequeno número de representantes, em especial, à Câmara dos Deputados. O art. 13 da Lei dos Partidos [Lei nº 9.096/95] determina que somente tem direito a funcionamento parlamentar, em qualquer das casas legislativas para a qual tivesse elegido representantes, “o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados, obtenha o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles”.

Em relação ao Senado, apenas dois candidatos de partidos nanicos foram eleitos em 2010. Em Sergipe, Eduardo Morim, do PSC e no Acre, o candidato Petecão, do PMN. Nas eleições de 2002, os nanicos não tinham nenhum representante.

Como ilustra o gráfico a seguir, dos 77 parlamentares que ocupam as cadeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O número de representantes dos partidos nanicos permaneceu em 16, em relação à eleição de 2002, como ilustra a tabela a seguir.

Deputados Estaduais mineiros eleitos por partido:
(clique em cima para ampliar o quadro)

 Fonte: TSE

Na recomposição da Câmara federal, o número de representantes dos partidos nanicos subiu de 39 para 40, em relação à última eleição, como ilustra a tabela.

Bancada na câmara em 2010:
(clique em cima para ampliar o quadro)

     

Fonte: TSE

           

A bancada mineira na Câmara dos Deputados é composta 53 deputados federais. 34 foram reeleitos. Das regiões da Zona da mata e Campos das Vertentes foram eleitos sete deputados federais: dois de Muriaé, três de Juiz de Fora, um de Santos Dumont e um de São João del Rei (Reginaldo Lopes). Para a Assembleia Legislativa, foram eleitos 77 deputados, sendo que 49 conseguiram se reeleger. O número de partidos com representação na Assembleia subiu de 18 para 21. Seis dos eleitos são representantes da região: dois de Muriaé, dois de Juiz de Fora, um de São João Nepomuceno e um de São João del Rei – Rômulo Viegas (PSDB).

  

O fim dos partidos nanicos

Muitos partidos nanicos são usados como “partidos de aluguel” por outros mais fortes e representativos, como estratégia para se obter maior tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV, compor coligações maiores para ter o direito de lançar mais candidaturas e ampliar o quociente eleitoral. Em virtude desse “aluguel” de algumas legendas, alguns políticos defendem o fim dos nanicos.

Conforme notícia divulgada no site UOL, o candidato à Presidência José Serra (PSDB), em sabatina na OAB, no último dia 14 de setembro, defendeu a limitação dos partidos nanicos, argumentando que servem para apresentar candidatos “paranoicos” ou “legendas de aluguel” nas eleições e sugeriu que a OAB elabore proposta para reduzir a atuação dos “nanicos”, com uma espécie de cláusula de barreira para essas legendas.

O candidato tucano declarou que, “além de reduzir custos, tem que ser encontrada fórmula legal de forçar a existência de debates, o que pressupõe medidas para limitar a representação de partidos nanicos sem a menor representatividade ou corrente de opinião, muitas vezes para a apresentação de candidatos paranoicos ou legendas de aluguel”. No entanto, com essa opinião, o tucano mostrou uma posição contraditória, pois os partidos de maior expressividade, como o PSDB, buscam o apoio dos nanicos para as suas candidaturas, principalmente para garantir maior tempo no rádio e na TV no Horário Gratuito. Nesta eleição, por exemplo, os tucanos contam com o apoio do PT do B e o PMN.

As opiniões sobre o fim dos nanicos são divergentes. Por um lado, as restrições a candidaturas desses partidos reduziriam os custos, já que eles ocupam 27% do horário de propaganda eleitoral e custam R$ 34 milhões ao país, segundo o jornal Estado de São Paulo, uma vez que cada minuto de exposição custa R$ 128 mil para os cofres públicos. Apesar desse ônus, o fim dos partidos nanicos aumentaria a polarização cada vez mais presente nos processos eleitorais brasileiros e diminuiria a pluralidade ideológica inerente às disputas eleitorais, proporcionando menos oportunidade de escolha aos nossos eleitores.

Em pronunciamento a respeito da importância dos pequenos partidos, o candidato à presidência Levy Fidélix (PRTB) afirmou em entrevista ao Imparcial Online, que uma candidatura menor, ainda que sem grandes expectativas de vitória, pode servir para incluir temas importantes no debate político nacional.

Partidos nanicos que fizeram história

A ditadura militar brasileira (1964-1985) destruiu o sistema partidário democrático existente desde 1945. Com o Ato I-2, restringiu a existência de apenas duas associações políticas nacionais, nenhuma delas podendo usar a palavra “partido”. Criou-se, então, a polarização entre a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), base de sustentação civil do regime militar, formada majoritariamente pela UDN e egressos do PSD, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com a função de fazer uma oposição bem-comportada que fosse tolerável ao regime.

O general-presidente Ernesto Geisel criou a política da “abertura lenta e gradual”, adotada pelo que passou obrigatoriamente pela retomada da liberdade de organização partidária. A Campanha das Diretas-Já, de 1984, foi o último momento em que houve um congraçamento geral das forças de oposição, fazendo com que a partir dali cada agremiação buscasse seu rumo próprio. Numa típica reação ao sufocamento da vida partidária anterior, a nova lei partidária entendeu dar direito de expressão partidária, a todo o qualquer tipo de proposta que cumprisse com os quesitos mínimos à formação de um partido político. O resultado é que, com a proliferação dos partidos, ditos “nanicos”, que seriam aqueles partidos desprovidos de representatividade institucional e tampouco teriam a devida base social ou coesão ideológica, sendo assim partidos com pouca expressividade eleitoral.

O primeiro partido nanico da história brasileira foi fundado antes da ditadura militar, o Partido Trabalhista Nacional (PTN), fundado por Romeu Campos Vidal, em 1945, e por dissidentes do PTB, como Hugo Borghi. Teve alguma expressão no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Guanabara. Pertencia à coligação que elegeu o presidente Juscelino Kubitschek e em 1960, lançou o candidato vitorioso à presidência, Jânio Quadros. Foi extinto pelo Regime Militar, por intermédio do Ato Institucional Número Dois - o AI-2, de 27 de outubro de 1965. O PTN foi refundado em maio de 1995, ganhando o registro provisório no mesmo ano; no ano seguinte já obteve o registro definitivo da legenda, tendo sido dirigido pelo ex-deputado petebista Dorival Maschi de Abreu; e seu código eleitoral é o 19. Nas eleições presidenciais de 1998 lançou como candidata à Presidência a Secretária Geral da legenda, a paulista Thereza Ruiz, que obteve votação superior a 100 mil votos. Em São Paulo, apresentou o candidato a governador Fred Corrêa, nas eleições de 2006.

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) foi criado após a redemocratização do Brasil, sob o nome de Partido da Juventude (PJ), havendo participado com esta denominação das eleições de 1985, 1986 e 1988. Posteriormente, no início de 1989, foi renomeado como Partido da Reconstrução Nacional (PRN), sempre presidido pelo advogado Daniel Tourinho, antigo filiado do PDT. Apesar de pequeno, lançou uma chapa própria às eleições presidenciais diretas de 1989, tendo Fernando Collor de Mello, ex-governador do estado de Alagoas, como candidato a Presidente da República e Itamar Franco, senador por Minas Gerais, como candidato a Vice-Presidente. A chapa sagrou-se vitoriosa, mas em 1992 Collor sofreu impeachment, e Itamar exerceu a Presidência até 1994, completando assim o mandato presidencial.

Em 1990, o partido havia lançado diversos membros de sua Executiva Nacional como candidatos aos Governos Estaduais: Hélio Costa em Minas Gerais, José Carlos Martinez no Paraná, João Castelo no Maranhão, Renan Calheiros em Alagoas e o advogado Aguiar Júnior no Ceará, entre outros, tendo então conquistado mais de 8% dos votos para a Câmara Federal. Nenhum foi eleito. Depois do impeachment de Collor e da posse de Itamar, o partido encolheu e voltou a ser mais uma sigla nanica. Nas eleições de 1994 lançou o empresário baiano Walter Queirós, que acabou expulso do partido em plena campanha, e substituído pelo também pouco conhecido Carlos Antônio Gomes. Em 2000, o partido mudou novamente de nome para Partido Trabalhista Cristão (PTC) colhendo melhores resultados.

O Partido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) foi fundado por Enéas Ferreira Carneiro, em 1989, lançando-se imediatamente candidato à Presidência nas primeiras eleições diretas do Brasil. O seu tempo na propaganda eleitoral gratuita era de apenas dezessete segundos. Todavia, sua imagem exótica (um homem pequeno, calvo, com enorme barba cerrada e grandes óculos), aliada a uma fala rápida e discurso inflamado e ultranacionalista (terminado sempre por seu bordão: "Meu nome é Enéas"), fez o político angariasse mais de 360 mil votos, colocando-o em 12º lugar entre 21 candidatos. A propaganda vinha sempre acompanhada pela Sinfonia nº 5 de Ludwig van Beethoven.

Percebendo a penetração de sua imagem junto ao eleitorado, Enéas voltou a se candidatar em 1994, dispondo então de um minuto e 17 segundos no horário eleitoral. Mesmo sendo o PRONA um partido ainda sem expressão, o resultado surpreendeu os especialistas em política. Enéas foi o terceiro mais votado, posicionando-se à frente de políticos consagrados, como o então governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, e do ex-governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, com mais de 4,6 milhões de votos (7%)

Em 1998, com um minuto e quarenta segundos disponíveis no horário eleitoral, Enéas expôs seu discurso nacionalista como nunca havia feito antes. Suas idéias, entretanto consideradas polêmicas, como a construção da bomba atômica, a nacionalização dos recursos minerais do subsolo brasileiro e a ampliação do efetivo militar, o colocaram em quarto colocado com um total de 1.447.090 votos. Em 2000, candidatou-se à prefeitura de São Paulo, obtendo 3% dos votos. Em 2002, candidatou-se a deputado federal por São Paulo, obtendo a maior votação da história brasileira para aquele cargo: cerca de 1,5 milhão de votos. Seu partido obteve votos suficientes para, através do sistema proporcional, eleger mais cinco deputados federais (mesmo com votações inexpressivas, abaixo dos mil votos). Atualmente, o PRONA tem dois deputados federais.

  

Ex - Candidato do PSTU diz que Lula não defende trabalhador

Enquanto o presidente Lula navega em altos índices de popularidade e é considerado um dos administradores com maior êxito na história do País, o ex-candidato do PSTU à presidência da República, Zé Maria, tem uma porção de críticas a fazer. Zé Maria (PSTU), que obteve 0,08% dos votos válidos e ocupou o quinto lugar na eleição presidencial de 2010, sempre sob a perspectiva socialista, afirma que Lula não é o cara da classe trabalhadora. Confira as ideias do candidato na entrevista concedida em setembro a O Estado, em Curitiba.

Que avaliação o senhor faz dos oito anos de governo Lula?

Zé Maria - Não achamos que o que aí está sirva para a classe trabalhadora brasileira. A esperança que a população tinha e, até ainda tem, de mudança na prioridade do governo do Brasil, não houve. Ele busca passar uma ideia de que tudo o que o governo dele faz é pensando nos trabalhadores. Mas a prioridade das políticas econômicas que ele embalou por esses oito anos continua a ser o interesse dos bancos das grandes empresas e do agronegócio.

Aumentou em 57% o salário mínimo (nunca antes na história desse país), mas não cumpriu a promessa de dobrar o salário mínimo em quatro anos. Agora o lucro das grandes empresas aumentou 400%, dos bancos, 500% em média. Sinal que a prioridade não era o salário mínimo. O Bolsa Família, onde o Lula se apoia, como programa mais importante do governo, recebeu R$ 11 bilhões por ano. Os banqueiros, com juros e ajustes da dívida interna e externa, receberam R$ 380 bilhões. Por que não se inverte? Porque a prioridade não é a parcela mais pobre da população. A opção que ele fez para chegar à presidência teve esse custo.

OE - O PT sustenta que essa foi a alternativa encontrada para se ter governabilidade.

ZM - Não. Isso é uma escolha que o Lula e o PT fizeram e que custou muito caro para a população brasileira. Vivemos num país muito rico e não há como você explicar as contradições e a dificuldade em que vive uma parcela enorme da população brasileira se você olha a quantidade de riquezas que o país possui.

Vivemos em um país em que todos os recursos naturais que o país tem fica com o dono da fábrica, do banco, das terras, por isso vivemos nessa situação: o país cada vez mais rico, mas gente sem saúde, sem trabalho, sem educação. O Lula poderia ter feito outra opção. Não é verdade que a única forma para governar o Brasil é em aliança com o José Sarney, com o Fernando Collor ou com o Renan Calheiros. Obviamente que não vai haver nenhuma mudança no Brasil se depender deles. O Lula, com a autoridade que tem sobre a classe trabalhadora brasileira e com a capilaridade que o PT tem nos movimentos sociais, poderiam ter feito uma outra opção. Por que não chamar o povo para a rua para promover as mudanças que a sociedade precisa?

OE - Por que a esquerda socialista enfrenta tanta dificuldade de conquistar espaço no país, mesmo num momento mais favorável que há oito anos?

ZM - Há uma limitação de conjuntura. O povo brasileiro é muito generoso. Há uma comparação que as pessoas sempre fazem de como é sua vida agora com como era antes.
E como o Brasil teve um crescimento econômico nesse período, permitiu ao governo Lula melhorar, de forma muito limitada, mas melhorar alguma coisa na vida da parcela mais pobre da população. Ao fazer essa comparação, as pessoas acham que é melhor ficar como está para não piorar. Isso aliado à autoridade do Lula sobre a classe trabalhadora brasileira, à cooptação das entidades sindicais, que se transformaram estruturas de apoio ao governo. Mas a comparação que queremos é entre o que o país pode dar e o que está dando. Porque ninguém passa fome no Brasil porque falta alimento, é porque se prioriza o lucro. Sofremos, também, o bloqueio da mídia.

OE - Mas em 2006, com Heloísa Helena (PSOL) vocês não tinham conseguido, de certa forma, romper essa barreira?

ZM - A conjuntura naquele momento era outra. O Lula tinha menos influência que agora, pois vinha do mensalão. E nós conseguimos uma coisa que não conseguimos agora, a união dos três partidos PSTU, PSOL e PCB numa candidatura só. O que tentamos para este ano, mas não conseguimos porque o PCB precisava lançar uma candidatura própria e faltou acordo sobre o programa e o financiamento de campanha com o Psol, que no final do ano passado tentou uma aliança com a Marina, que defende o mesmo modelo econômico do Fernando Henrique. E naquele ano, tinha a pessoa da Heloísa Helena, uma personalidade acima dos outros quadros do PSTU e do PSOL, era um diferencial.

OE - E qual a proposta econômica do PSTU?

ZM - Fazer com que o que há de riqueza no País esteja a serviço de atender ás necessidade do povo. Pois somos grandes produtores de alimentos, de minério e petróleo. Por isso achamos necessário estatizar ou reestatizar todas as empresas que atuam nessa área, como a Vale do Rio Doce. Para que a exploração seja de forma sustentável e para que o lucro fique com a sociedade brasileira.

Neste mesmo sentido, estatizar todas as grandes empresas, para garantir bons salários, condições de trabalho, aumento de empregos e manutenção das riquezas no País, já que todos os grandes grupos econômicos do país se apoiam no Estado para sustentar seus negócios. Estatizar também os bancos e o sistema financeiro, para que os lucros da especulação financeira seja investidos em infra-estrutura. E, por último, libertar o Brasil do capital estrangeiro.

OE - No modelo político atual, se eleito o senhor teria condições de implantar o socialismo no País?

ZM - Se temos a possibilidade de fazer esse debate com a população e ela concordar conosco, criaríamos um ambiente de participação popular que nos daria força política para realizar essas mudanças. Não temos nenhuma ilusão de que dialogando com Sarney, com Collor, com esse Congresso que está aí, teríamos apoio. Essas mudanças têm que partir da população brasileira, que a medida que tome consciência dessa necessidade, vai se dispor a lutar com o governo.

Trabalhamos para fazer esse diálogo e convencer uma parcela cada vez maior da população. Mas não temos dúvida que um governo, num país como o nosso, tem muita força, e se eu chego a ser eleito, é porque a população compreendeu nossas propostas e estará disposta a participar de um processo de mobilização social para fazer a transformação. E o Lula e o PT teriam condições de ter feito isso já. Poderiam ter chamado a responsabilidade para si para lutar pelas transformações que o Brasil precisa e buscar o apoio da população.

Mas eles fizeram uma opção de acordo com o empresariado e os bancos, transformando o PT em mais um dos partidos tradicionais desse país, deixando de lado o sonho que embalou a luta da classe trabalhadora brasileira.O PSTU se apresenta para isso, para resgatar esse sonho de que a classe trabalhadora pode sim ser governo nesse país e pode realizar as transformações que o Brasil precisa.

OE - E num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, qual a posição do PSTU?
ZM - É voto nulo. Compreendemos a preocupação da sociedade brasileira com a volta da direita ao Poder, com o retorno do PSDB. Mas como a Dilma representa o mesmo modelo econômico, se não tiver, no segundo turno, um candidato da esquerda socialista, votaremos nulo.

Partidos de extrema esquerda continuam nanicos nas eleições de 2010

Ana Gabriela Oliveira, Rafaella Dotta e Thayná Faria

            O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) conseguiu um pequeno crescimento nas eleições de 2010, ao eleger dois senadores, Randolfe no Amapá e Marinor Brito no Pará, três deputados federais e três deputados estaduais. No entanto, é um número inexpressivo em termos de representatividade política. O candidato à Presidência pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, apesar de ter conseguido visibilidade, principalmente, nos debates televisivos, obteve 0,87% dos votos válidos, ou seja, nem 1% dos votos (percentual). Mesmo com a eleição de dois senadores, o PSOL saiu derrotado ao não conseguir garantir uma vaga no senado para Heloísa Helena, que já foi candidata à Presidência da República em 2006 obtendo 9% dos votos válidos, e comunicou recentemente seu afastamento da presidência do partido por “total falta de identidade com as posições adotadas” pelo mesmo.  

            Os partidos de extrema esquerda – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) e Partido da Causa Operária (PCO), apesar de ocuparem o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral com seus candidatos à Presidência e aos governos de estado, não conseguiram nenhum êxito. Tanto PSTU quanto PCO não elegeram nenhum governador, nenhum senador, nem conquistaram vagas no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas. Por isso, continuam classificados como “nanicos” e, se houver uma reforma política, podem, inclusive, desaparecer.

PSOL elege senadores, mas não ganha representatividade

O Partido Socialismo e Liberdade se constituiu após divergências entre parlamentares do PT que discordavam em relação à postura “conservadora” do partido e resolveram deixá-lo. A situação se realizou de fato a partir da Reforma da Previdência dos servidores públicos realizada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a vontade dos parlamentares. Após a expulsão, Heloísa Helena, Babá, João Fontes e Luciana Genro do PT, se uniram e fundaram o PSOL em junho de 2004. Plínio de Arruda, um dos fundadores do PT também se uniu ao PSOL pouco depois em 2005, e em 2010 foi candidato à presidência pelo Partido.

O PSOL tem como tendências principais a defesa de uma ação popular socialista e tomada do poder. Sua representatividade no país ainda é relativamente pequena, mas sua visibilidade tem crescido cada vez mais nos últimos anos. Em virtude de mudanças ideológicas no PT, escândalos e denúncias de fraudes, ele tem recebido com freqüência novas adesões.

Em São João Del Rei, o PSOL conta com 25 filiados, mas nenhuma representação na Câmara Municipal da cidade.  O presidente do diretório local e também coordenador do Partido na região, João Bosco Lopes, reconhece a importância de se ter representantes atuando no cenário político local. Entretanto, afirma que não há possibilidade de abandonar sua visão política de mundo em prol da adesão a valores nos quais ele não acredita – valores capitalistas, que ele acredita ser significativo para as pessoas no momento de escolha de determinado candidato. Para João Bosco o importante é agir de acordo com seus valores. 

Sobre a viabilização das idéias socialistas defendidas pelo PSOL, João diz que entende as demandas do mundo moderno, mas acredita em uma “reeducação do ser humano”, para o que é de fato importante e necessário para se viver. Segundo ele o capitalismo “abocanha” bandeiras de esquerda e movimentos políticos de libertação genuínos. Ele cita como exemplos, o movimento gay e ecológico, que por vezes perdem seu caráter libertador aderindo a regras do capitalismo – isso relacionado, deixando bem claro, a qualquer tipo de incentivo ao consumo. João Bosco acredita no discurso compatível a ação. Por isso adota tal postura diante do sistema capitalista vigente. 

Em relação ao recente processo eleitoral onde Dilma Rousseff ascendeu à presidência da república, João Bosco afirma que a conquista da candidata foi algo melhor em comparação com uma possível vitória de José Serra. Porém o PT para os militantes do PSOL também é visto como um Partido de direita. Em São João Del Rei, o PSOL se dividiu entre o voto crítico em Dilma e anular.

Plínio de Arruda, presidente do diretório nacional do PSOL, foi severamente criticado por parte dos Partidos de esquerda PSTU e PCO, devido a sua participação nos debates televisivos. Sobre isso, João diz que infelizmente estas são as regras: Plínio teria sido obrigado a participar, visto que se negasse não aconteceria nenhum debate.

Formado por dissidentes do PT, Partido da Causa Operária (PCO) mantém postura radical de esquerda

Em 2002, o professor e jornalista Rui Pimenta lançou-se candidato à Presidência da República pela primeira vez, quando recebeu 0,045% dos votos. Em 2006, tentou se candidatar novamente, mas teve o seu nome impugnado por falhas na prestação de contas da eleição anterior. Fundado em 1996, o PCO, apesar da linha ideológica de esquerda bem definida, está na lista dos partidos nanicos, sem qualquer representatividade tanto no Executivo quanto no Legislativo. 

            O programa de governo do PCO para a Presidência revela a postura radical de esquerda. Os pontos que se destacavam eram “Por um salário mínimo de R$ 1.500,00”, “Que os patrões arquem com os custos da crise”, “Em defesa dos camelôs, perueiros e todos os desempregados”, “Não às demissões em massa: unir os empregados e desempregados e ocupar as fábricas”, “Não pagamento da dívida externa e interna”, “Cancelamento de todas as privatizações realizadas sem indenização aos aproveitadores, controle operário das empresas estatais”, “Expropriação dos bancos e de todo o grande capital nacional e estrangeiro.”, “Fim da repressão aos sem-terra, expropriação do latifúndio”, “Dissolução da PM e de todo o aparato repressivo. Direito da população a se armar. Substituição da polícia e do exército permanente e controlado pelo Estado por um sistema de milícias populares.” Com menos de um minuto no horário eleitoral, o PCO não conseguiu criar empatia com o eleitorado.

            Quanto à sua origem, o Partido da Causa Operária, cujo número da legenda é 29, surgiu da junção de militantes trotskistas que romperam relações com a Organização Socialista Internacional em 1978 e, posteriormente, em 1981, ingressaram no Partido dos Trabalhadores (PT), formando a corrente de esquerda mais radical deste partido, chamada “O Trabalho”, porém conhecida pelo nome de seu jornal: “Causa Operária”.

            O movimento estudantil desta corrente foi o primeiro grupo a levantar a expressão “Abaixo a Ditadura” publicamente. Este grupo se denominava Libelu – Liberdade e Luta, e participou ativamente da construção da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Movimentos que estão vivos ainda hoje.

            Desde a sua formação, a corrente Causa Operária entrava em conflito com os interesses gerais do PT, chegando a fazer manifestações contra a decisão geral de apoiar candidatos de outros partidos, que eles diziam ser burgueses. No segundo turno das eleições de 1990, a Causa Operária fez uma campanha com as palavras de ordem: “Sou PT, não voto em burguês.” e teve todos os seus militantes expulsos do Partido dos Trabalhadores em 1991.

            O PCO se considera um partido de organização dos trabalhadores da cidade e do campo, e, assim, mostra-se dedicado a questões agrárias e industriais. Mas, para que seus planos políticos sejam cumpridos, proclama a abolição do sistema capitalista. A contradição que existe é que, apesar de defender posições radicais e revolucionárias, o Partido da Causa Operária atua na legalidade e busca o poder por meio do sistema político vigente, que é alvo constante de suas críticas. O grande desafio da agremiação é sair da classificação de “nanico” e conseguir eleger representantes que possam colocar em ação as linhas programáticas do partido.

            O Partido da Causa Operária tem diretórios em poucos estados, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, mas, no site do partido, não existem dados sobre a organização da agremiação nem sobre o número de filiados no país. No campo das Vertentes, não existem diretórios do PCO. Por isso, não foi encontrada nenhuma liderança para ser entrevistada.

           

PSTU prega o fim do capitalismo e aposta na revolução contra a burguesia

Conhecido pelo jargão “Contra burguês, vote 16”, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) continua com uma representatividade inexpressiva no país. Não tem governadores, senadores, deputados, prefeitos ou vereadores com mandato. Sobrevive com um número reduzido de diretórios e filiados. No entanto, ao contrário dos partidos nanicos sem postura ideológica, as suas lideranças são engajadas no ideal de transformação radical das sociedades capitalistas.

Fundado em 1994 após ruptura com PT, o partido é contrário ao capitalismo e se declara “socialista revolucionário”. O PSTU explica, em texto intitulado Nossos Princípios, que pode ser acessado no site oficial do partido: “Somos socialistas revolucionários, porque não acreditamos que poderemos chegar um dia ao socialismo através das eleições. Só uma revolução social, feita pelas massas trabalhadoras, com o proletariado industrial como sujeito social, poderá derrotar o capitalismo, possibilitar a expropriação das grandes empresas capitalistas, e abrir o caminho para o socialismo a nível internacional.” O partido serve como uma “direção revolucionária”, condição indispensável para o principal objetivo proclamado do PSTU, o fim do capitalismo.

O programa do PSTU propõe o redirecionamento dos gastos públicos, de forma a priorizar o emprego, o salário, a moradia, a saúde e a reforma agrária. Defende o não pagamento da dívida externa e rompimento com o FMI, além de alteração na política de arrecadação do governo (quem ganha mais, paga mais impostos), congelamento de preços, salário mínimo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, que avalia o salário mínimo necessário em cerca de R$2000), estatização do sistema financeiro, expropriação das grandes empresas e reestatização das empresas privadas.

O partido também defende o investimento em “construções de base”, como casas populares, hospitais, escolas, estradas, meios de transportes públicos e portos. Quanto à reforma agrária, defende a estatização das terras sem indenização aos latifúndios.

Democratas perde representatividade com as eleições 2010 e prepara uma reestruturação para a disputa municipal de 2012

Carol Argamim Gouvêa, João Eurico Heyden Jr e Wanessa Fagundes

O Democratas, apesar de ter sido o quarto partido mais votado nas eleições, não saiu bem ao perder representatividade expressiva no Congresso Nacional. Em 2006, quando ainda era chamado de Partido da Frente Liberal (PFL), elegeu seis senadores, 65 deputados federais e 114 deputados estaduais e apenas um governador. Em 2010, com a mudança de sigla para Democratas, emplacou no pleito apenas dois senadores – José Agripino Maia (Rio Grande do Norte) e Demóstenes Torres (Goiás), 43 deputados federais e 74 deputados estaduais. Isso significa a perda de 22 nomes na Câmara dos Deputados e 40 nas assembleias legislativas. O resultado favorável foi a eleição de dois governadores – Rosalba Ciarlini, no Rio Grande do Norte, e Raimundo Colombo, em Santa Catarina.

Em função da perda de representatividade, alguns analistas anunciavam até mesmo o fim dos Democratas e a fusão com o PSDB ou PMDB. No entanto, o deputado Rodrigo Maia, presidente da sigla, declarou à imprensa que o partido pretende definir estratégias para lançar o maior número de candidatos a prefeitos e vereadores em 2012 e concorrer com nome próprio à Presidência da República em 2014, rompendo uma aliança histórica com o PSDB, que começou em 1994 com a eleição de Fernando Henrique Cardoso.  O presidente do DEM afirmou que o partido passará por uma reestruturação a partir dos resultados negativos das eleições de 2010 e reafirmar a sua posição de partido de centro-direita.

Entre os motivos da crise dos Democratas, está a derrota de nomes importantes do partido, como o do ex-prefeito do Rio, César Maia, que disputou o senado e saiu derrotado, assim como o ex-vice-presidente da Republica, Marco Maciel, em Pernambuco, que também não conseguiu uma vaga no Senado. Para agravar a situação do partido, a candidatura de Índio da Costa como vice-presidente de José Serra (PSDB) não emplacou e fez com que o partido ficasse novamente na ala de oposição ao governo petista.

Índio da Costa figurava como a maior promessa dos DEM, devido principalmente à sua juventude e por ter sido o relator da lei “Ficha Limpa”. Entretanto, o comportamento explosivo de Índio gerou certas dúvidas quanto a sua escolha como candidato, devido aos seus comentários descuidados e acusações graves sem provas – como no episódio em Agosto, ao declarar que o PT mantinha relações diretas com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia).

João Victor Guedes, presidente da Juventude Democrata de Minas Gerais, Coordenador Nacional do Movimento Estudantil e da Federação Internacional de Juventudes Liberais, tem outra opinião sobre a escolha de Índio da Costa para candidato à vice-presidência. Segundo Guedes, foi uma decisão coerente com as mudanças que o partido tem sofrido: “Nosso vice-presidente Índio da Costa, bem como nossos demais líderes, souberam mostrar a nova cara do partido: jovem, idealista, batalhador e vitorioso. Essa nova cara foi responsável pela eleição de nossos parlamentares e governadores”, afirmou.

Para o presidente do partido em São João del-Rei, José Egídio de Carvalho), as declarações do Índio não influenciaram em nada o resultado eleitoral. Para ele, o que realmente influenciou na derrota foi a imposição do nome do candidato José Serra: “A construção de uma candidatura sólida passa necessariamente pela vontade da maioria, ressaltando sempre a escolha discutida, votada democraticamente”, justificou.

Democratas: o partido que surgiu para defender a ditadura passa por uma crise de identidade

Originário da base de apoio da Ditadura Militar, a ARENA, o partido já fez parte do Partido Democrático Social (PDS), nome que a antiga ARENA recebeu com a abertura democrática. Após uma racha no PDS, surgiu o Partido da Frente Liberal (PFL), que bem mais tarde daria origem aos Democratas (DEM).

Essa mudança constante de nomes e reestruturações no partido explica-se principalmente pelo desgaste constante que este vinha enfrentando. O PFL, por exemplo, ao longo dos anos construía em torno de si a imagem de um partido envelhecido, tradicionalista e ligado aos valores ditatoriais, o que diminuiu consideravelmente seu número de eleitores e sua representatividade. A sigla estava relacionada à política de coronelismo, principalmente, com líderes no Nordeste, como Antônio Carlos Magalhães na Bahia.

Em 2007, uma última reestruturação no partido deu origem aos Democratas. Essa mudança visava, principalmente, um rompimento com a imagem tradicionalista e antiquada do PFL, em uma tentativa de modernizar a cara do partido. Além disso, o partido apostou na conquista de jovens eleitores, criando a Juventude Democrata e tomando frente em movimentos estudantis.

Segundo Guedes, a Juventude Democrata possui um papel decisivo para a reestruturação do partido e seu andamento atual. “Durante estas eleições estivemos à frente da maior parte das campanhas bem sucedidas para o senado e para os governos estaduais de nosso partido e pela mobilização pró-Índio da Costa”, afirma Guedes. Além disso, os jovens também trabalham com ativismo na Internet e participam de movimentos estudantis: “Temos forte atuação no movimento estudantil, promovendo forte oposição às forças políticas que aparelham a União Nacional de Estudantes. E temos grande representatividade externa junto a Federação Internacional de Juventudes Liberais”, explicou.

Mas o resultado das eleições de 2010 em comparação com as de 2006 não parece confirmar as afirmações de João Victor Guedes. O presidente do partido em São João del-Rei, José Egídio de Carvalho, acredita que “O DEM está numa fase muito difícil já faz tempo. Desde que mudou a sigla de PFL para Democratas sinalizava-se tempos difíceis. Só que ninguém esperava que o desgaste fosse tão expressivo como vem sendo vivenciado”. Ele ainda explica que por mais que o partido tenha crescido em alguns setores, houve ainda perdas significativas, como, por exemplo, no Congresso. “Na minha opinião, temos que repensar no futuro do partido”, afirma.

Agora, o que resta aos DEM é novamente a oposição. Segundo José Egídio, a aliança com o PSDB será mantida, pois ambos terão um papel importante no Congresso Nacional. Segundo ele, os dois partidos são a principal oposição ao governo Lula, e com a Dilma não será diferente. Como forma de confirmar tal expectativa, José Egídio argumenta que “o recém eleito senador Aécio Neves (PSDB) deve assumir a liderança oposicionista no Congresso, e é sabido de todos que o ex-governador mineiro goza de um profundo respeito e admiração dentro do DEM”.

Para João Victor Guedes, a oposição do partido será forte e preocupada com o país. Segundo ele, o partido não está preocupado em apenas se opor ao PT, mas em trazer melhorias para o país: “Ser oposição não é ser contra o Governo, mas, ao contrário, a favor do país. Devemos fiscalizar, lutar por nossa ideias, mas nunca deixando de convergir nos consensos. A derrubada da CPMF, a intensa fiscalização sobre o caos aéreo, o trabalho na CPMI do Mensalão e o Ficha Limpa foram grandes mobilizações organizadas pelos Democratas”.

O partido no Campo das Vertentes 

Nas quinze cidades do Campo das Vertentes, o Democratas possui doze vereadores e um prefeito eleitos. Em São João del-Rei, faz parte da base aliada do prefeito Nivaldo José de Andrade (PMDB). “Além destes representantes eleitos, temos ainda filiados em algumas secretarias municipais e na militância jovem, onde posso destacar (os filiados) nas atividades do movimento estudantil universitário da UFSJ e no movimento secundarista”, adicionou João Victor Guedes.

Entretanto, para José Egídio, a representatividade na região, principalmente em São João del-Rei ainda é muito baixa. Ele afirma que a principal proposta do partido na cidade, para as próximas eleições, é justamente tentar se fortalecer elegendo vereadores e prefeito.