Mulheres marcam presença na Câmara são-joanense

Ocupando metade das vagas na Câmara, vereadoras mostram despreparo para ocupar o cargo

Ana Luiza Fernandes, Luís Gustavo Santos, Mariele Velloso e Violeta Assumpção

Após 13 anos da publicação da lei nº. 9.504 que exige que no mínimo 30% das vagas de candidatos dos partidos sejam preenchidas por mulheres, é a primeira vez que o Tribunal Superior Eleitoral obriga o cumprimento da lei. Isso porque a maior parte das coligações enfrenta dificuldades em alcançar o número exigido de candidatas. Fugindo à regra, a cidade de São João del-Rei em Minas Gerais se destaca por ter 50% de sua bancada de vereadores ocupada por mulheres. Famosa pelo tradicionalismo político e por já ter tido forte influência no cenário brasileiro, a região do Campo das Vertentes, onde está São João, foi palco de importantes movimentos políticos como o da Inconfidência, além de ser a terra natal do ex-presidente Tancredo Neves.

Apesar das estatísticas favoráveis, a representação feminina na Câmara de São João del-Rei repete o modelo conservador e não significa avanços nos movimentos de emancipação da mulher e de desenvolvimento do município. A falta de um posicionamento político em relação ao prefeito Nivaldo Andrade (PMDB) demonstra a vulnerabilidade destas vereadoras em seus mandatos. Se a eleição de 2008 trouxe um quadro desfavorável no Legislativo para o prefeito, quando das cinco vereadoras eleitas, apenas duas o apoiavam – Rosinha do Moto Táxi (DEM) e Sílvia Fernanda (PMDB) – hoje apenas Vera do Polivante (PT) mantém uma linha oposicionista. Jânia Costa (PTB) e Aparecida da Rua do Ouro (PSDB) tendem a votar na maioria das vezes a favor dos projetos enviados pelo Executivo.

Quanto ao perfil das vereadoras, varia desde a escolaridade como a de  Rosinha do Pilar Nascimento (DEM), a Rosinha do Moto Táxi, que não completou o ensino fundamental, até Silvia Fernanda (PMDB) que possui ensino superior completo. Varia também quanto à bandeira carregada por cada um delas, como melhorias na saúde defendida por Jânia Costa (PTB) e o incentivo ao esporte, bandeira de Vera Lúcia Gomes de Almeida (PT), conhecida como Vera do Polivalente.

                    Vereadoras: Rosinha do Moto-táxi (DEM) e Jânia Costa (DEM)

Trajetória política

            Além de a Câmara são-joanense ser a única do Brasil que possui metade dos cargos ocupado por mulheres, a presidência também é ocupada por uma delas, a vereadora Jânia Costa. Ela conta que iniciou a sua carreira em 1982 quando trabalhava como faxineira na prefeitura e foi incentivada por colegas a participar do cenário político. Jânia também se destaca por ter sido a segunda mulher vereadora na câmara da cidade.

            Outra vereadora muito popular na cidade é Rosinha do Moto-Táxi, que está no seu terceiro mandato e é uma das mais votadas. Em 2008, ficou em terceiro lugar, com 1.251 votos. Rosinha trabalhava no moto-táxi de seu filho e foi convidada a se candidatar como a mesma conta: ”Nunca pensei em participar de política não. Mas pensei bem, e como sempre lidei com o povo resolvi me candidatar”. Apesar de se mostrar tão ligada à política, soube informar exatamente o número de votos que recebeu nas três eleições que saiu vitoriosa, mas se esqueceu do qual partido faz parte, o Democratas.

            Sobre um possível projeto específico para as mulheres, Jânia Costa limitou-se a mencionar a lei Maria da Penha. Na sua opinião, a lei não funciona porque não possui recursos que protejam de fato a mulher. Quanto ao aborto, tema polêmico que envolve as mulheres, a Presidente da Câmara se posicionou contrária, “salvo casos em que a mãe corra risco de vida”. A vereadora mostrou desconhecimento das leis federais que consideram o aborto legalizado em caso de estupro e má formação do feto que comprometa a vida da mãe.

            Durante a trajetória política dessas mulheres, o preconceito e discriminação parecem não ter sido problema ou empecilho na carreira das entrevistadas. Segundo elas, sempre foram respeitadas no exercício do cargo, e que o trabalho com os vereadores na Câmara sempre foi feito em parceria. Jânia demonstrou gratidão aos homens por poder ocupar um lugar na Câmara. “Foi graças aos homens que as mulheres alcançaram espaço político. Se não fossem eles ainda estaríamos atrás do tanque”, ressaltou a vereadora, que se mostra condizente com o patriarcalismo ainda predominante na sociedade brasileira.

Eleições 2010

Quanto às eleições de 2010, Rosinha do Moto-táxi afirmou que apoiará os candidatos tucanos José Serra, Antônio Anastasia e Aécio Neves. Mas ela ainda está confusa em relação aos cargos, pois disse que votará em Aécio para governador, esquecendo-se que ele é candidato a um cargo no senado. Completando a sequencia de equívocos, Rosinha esqueceu o nome do seu segundo candidato a senador (já que nessas eleições, serão eleitos dois senadores em Minas Gerais): “Ah, eu vou votar no Aécio e naquele outro de óculos, como é mesmo o nome dele? Ah é, Itamar, isso mesmo”.

Já Jânia Costa mostrou-se mais informada sobre os seus candidatos. Ela apoiará José Serra, pois, segundo ela, ele foi grande contribuinte para a melhoria da saúde no Brasil com a implantação dos remédios genéricos. Seguindo as diretrizes do seu partido, ela apoiará o governador Anastasia e a dupla de senadores, Aécio e Itamar. Quando questionada sobre a possibilidade do país ter uma presidente mulher pela primeira vez, Jânia disse que o país já tem abertura para que isso aconteça, mesmo não apoiando a candidata Dilma Rousseff (PT). Ela afirmou que não há diferenças entre homens e mulheres para alcançar a presidência do país.

Mulher na Presidência

Com o tema mulheres na política em pauta, não se pode deixar de ressaltar a provável eleição da primeira mulher presidente do Brasil nas eleições de 2010. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no dia 26 de agosto, a candidata Dilma Rousseff possui 49% da preferência dos eleitores e tem chances de ser eleita ainda no primeiro turno.

Após a tentativa frustrada de Roseana Sarney de se candidatar em 2002, impedida pelo escândalo na empresa Lunus, a eleição deste ano é marcada pela presença de duas mulheres que estão na frente na preferência do público, Dilma Rousseff e Marina Silva (PV). Marcado por uma política majoritariamente masculina, o Brasil se prepara para o primeiro governo feminino e questiona-se sobre o preparo de Dilma como presidente.  No dia 20 de agosto, a candidata deu uma entrevista ao site R7 em que afirmou: “Muitos dizem que o Brasil não está preparado para ter uma mulher presidente. Eu digo: o Brasil está preparado sim. Eu estou preparada para ser presidente do Brasil. Eu tenho certeza que não só as mulheres podem ser o que querem, empresárias,  trabalhadoras, (...), mães, que é uma das questões mais importantes na vida de qualquer mulher, mas sobretudo elas podem ser presidentes da República também.” Na entrevista, Dilma ressaltou o papel das mulheres e disse que a missão que Lula passou para ela é de suma importância, cuidar do povo brasileiro. Segundo a candidata, o seu governo será pautado na continuidade do governo Lula, sem retrocesso. “É eleger uma mulher presidente deste país para continuar a missão deste metalúrgico” completou.

Apesar de a Câmara de vereadores de São João del-Rei ser composta 50% por mulheres, somente a Vera do Polivalente é filiada ao Partido dos Trabalhadores e apóia a candidata Dilma Rousseff. Isso ilustra como a candidata não está sendo encarada como uma representante das mulheres na presidência, mas sim com igualdade perante os candidatos homens, apesar de seu posicionamento como uma “mãe” para o país.