Câmara de Vereadores: ampliar a mediocridade ou qualificar os mandatos?

Por Nathanael Andrade

São João del-Rei viveu a esperança de uma renovação política quando, em outubro de 2008, foram divulgados os resultados do pleito eleitoral que elegeu os novos ocupantes da Prefeitura e Câmara Municipal. Contudo, passados três anos, a expectativa dos eleitores parece ter se transformado em frustração generalizada. Por falta de experiência política e/ou por falta de real preparação e capacidade dos eleitos para exercer a importante função pública, a Câmara vem cumprindo mediocremente a sua missão, enquanto a cidade e os cidadãos...

Os resultados das eleições municipais de 2008, se analisados friamente representam, na prática, uma contradição: se, por um lado o eleitor deixou claro o desejo de mudança, ao renovar 80% da Câmara Municipal, elegendo oito novos vereadores para as dez cadeiras existentes na Casa, por outro, reelegeu Nivaldo Andrade (PMDB), como dirigente do Executivo Municipal. Contudo, prevaleceu a intenção de uma transformação, uma vez que, na troca de poder, outro grupo político, reassumiu o comando da prefeitura municipal.

A atual legislatura assumiu os trabalhos na Câmara Municipal compromissada com o pedido feito pelos eleitores através das urnas: assumir uma nova postura diante da função pública que passaram a desempenhar e, principalmente, cumprir com zelo as atribuições constitucionais do cargo, ou seja, apoiar e fiscalizar as ações do Executivo e, sobretudo, legislar, visando à boa condução administrativa no presente e o planejamento consciente para o futuro.

No entanto, os discursos e as promessas de campanha não tardariam a encarar a dura realidade de São João del-Rei: uma cidade em expansão, com muitos problemas sociais e estruturais e que ainda parece seguir seu caminho espontaneamente, como nos tempos da descoberta do primeiro ouro. Sem muita criatividade, a Câmara vem seguindo o roteiro das legislaturas anteriores: pouca produção legislativa de importância, contrastando com uma grande quantidade de projetos de nomes de ruas, concessão de títulos honoríficos, reconhecimento de utilidade pública, dentre outros.

A Câmara é um local de assistencialismo, de vaidades e uma vitrine para a promoção política: Jânia Costa, por exemplo, já se diz candidata a prefeita em 2012. Além do mais, pesa a acusação de que a casa legislativa é subserviente ao prefeito Nivaldo Andrade. Não há oposição ao Executivo (somente a vereadora Vera do Polivalente - PT - assume claramente esta posição), o que, certamente, enfraquece o debate de idéias, de proposições na busca de uma melhor solução para os problemas da cidade. O pior é que este apoio não tem sustentação ideológica, mas uma utilidade prática: ninguém parece querer remar contra a maré, neste caso, a maré de votos que o prefeito arrasta nas urnas.

Um exemplo banal serve para mostrar o quanto a Câmara são-joanense precisa se movimentar para colocar a cidade no caminho da modernidade e da transparência no setor público. Ao buscar dados concretos para consolidar a opinião aqui exposta, procuramos pelas informações oficiais da Câmara e o que encontramos? Em plena era da informação, não encontramos nada além de um blog, cujas ultimas postagens foram feitas em outubro de 2010.

Os nobres edis, tão ávidos pela exposição na mídia em períodos eleitorais, não querem mostrar serviço e, para a população, só aparecem mesmo em momentos de escândalo. No começo desta legislatura, esteve na berlinda a vereadora Rosinha do Mototáxi, com nova suspeita de comprar de votos. Não demorou muito e entraram no ar as confusões entre Silvia Fernanda (PMDB) e Gilberto Lixeiro (eleito pelo PT, mas que se aliou ao Nivaldo e hoje está no PMDB) envolvendo uma grave acusação de racismo. Logo depois, uma confusão entre estudantes e o presidente da casa, Mauro da Presidente (PSDB). Nos últimos tempos, o foco novamente na vereadora Silvia e a polêmica sobre a matança de animais (que no final de novembro teve seus minutos de fama no programa popularesco “Super Pop” de Luciana Gimenez em rede nacional, convidada para falar sobre o assunto).

Para o cidadão Giovani Torttieri, o povo fez a sua parte nas eleições 2008, ao renovar a Câmara. Mas as escolhas foram mal feitas. “A Câmara é o retrato do povo são joanense”, completou, reafirmando a máxima de que “cada povo tem o governo que merece”. Antonio Claret, do Instituto Apoiar, reconhece que só haverá mudança quando houver participação popular. Para ajudar o cidadão a cumprir o seu papel – que é o de acompanhar a ação legislativa de seu eleito e também da Câmara, como um todo – o Instituto vem gravando e postando no site da ONG (http://www.institutoapoiar.org.br/) as reuniões ordinárias da Câmara para os interessados, que possam acessar via internet.

Nas diversas enquetes promovidas pelo site, fica evidente a indisposição dos internautas em relação ao Legislativo Municipal. A última delas aponta uma tendência de opinião com relação ao aumento do número de cadeiras na Casa: a maioria é contra! Afinal, São João del-Rei não precisa de mais vereadores. Precisa, sim, de bons vereadores e de uma nova renovação. O povo não quer mais, do mesmo.

João da Marcação: do agendamento de consultas para a Câmara de vereadores de São João del-Rei

Por Vinícius Borges, Bruno Laviola e Pâmella Chicarino

João usa microfone na câmara e defende prefeito Nivaldo (foto: Bruno Laviola)

São João del-Rei passou a ser considerada um importante centro político em função da inserção de políticos da cidade no cenário da política nacional, como o ex-presidente Tancredo Neves e seu neto Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais por dois mandatos, atualmente senador e visto como um dos possíveis candidatos do PSDB à Presidência da República em 2014. Mas, quando se trata da política local, o cenário é marcado por líderes muito próximos das camadas populares e que não possuem a visão profissional da política, apelando, muitas vezes para, o populismo, o assistencialismo, típico da política fisiológica pautada na troca de favores. Na prefeitura e na Câmara de Vereadores se encontra figuras bem diferentes entre si, mas que, na grande maioria, refletem a realidade da política pelo interior do Brasil.

É nesse cenário que o homem de aparência séria, com seu marcante bigode, exerce um mandato com base em sua profissão de mais de três décadas: a marcação de consultas. João Geraldo de Andrade - o João da Marcação, como é conhecido por seus eleitores, orgulha-se de sua vida política ininterrupta no PMDB e enaltece, entre outras figuras, o ex-presidente Tancredo Neves e o prefeito Nivaldo de Andrade (PMDB). Em entrevista ao blog “Vertentes, política e poder”, João da Marcação falou de seus projetos apresentados na Câmara, da sua condição de líder do Executivo e da sua trajetória política no PMDB, desde quando conheceu Tancredo Neves. O vereador entra ainda em questões polêmicas, como a sua infidelidade partidária ao apoiar o candidato Antônio Anastasia (PSDB) na eleição do ano passado para o governo de Minas Gerais, faz críticas ao ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), defende a ampliação de vagas na Câmara, de 10 para 15 cadeiras e questiona a falta de prestígio político de São João del-Rei em detrimento de Barbacena. João da Marcação traça ainda um cenário da disputa pela Prefeitura de São João del-Rei em 2012 e diz que pode vir a disputar um quinto mandato, se seu nome for aprovado na convenção do partido.

Atuação na Câmara de Vereadores
A atuação parlamentar de João da Marcação é basicamente vinculada a um grande número de projetos que dão nomes a ruas ou mudam o nome delas. Entretanto, ele faz questão de destacar alguns de seus projetos na área da saúde e de frisar seu papel como líder do prefeito Nivaldo na Câmara. “Eu entrei com um projeto dando direitos aos portadores de câncer. O câncer hoje atinge a população em geral. Todo tratamento do câncer é agressivo: a quimioterapia e a radioterapia. O projeto dá o direito aos cancerosos de melhor atendimento: passe livre, direito de ser atendido na frente nas filas de banco, do INSS”, diz.

Apesar de seu projeto visando a um melhor atendimento na saúde, o vereador reconhece as dificuldades no setor e o descontentamento de parte da população. “A saúde não só em São João del-Rei, como em todo cenário nacional, é péssima. Não podemos nos espelhar pelo que está pior, pois nós temos que ser os melhores. A saúde ainda tem que melhorar muito, mas já tem avançado, como, por exemplo, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que foi inaugurada. Temos hoje um pronto-socorro 24 horas”, explica.

Incentivado pelas leis anti-fumo no país, o vereador João da Marcação fez questão de também deixar em São João del-Rei um projeto similar. Para ele, o projeto tem um compromisso com a questão da saúde. “Eu não sou obrigado a fumar para você. Que cada um respeite o direito do outro. Eu não posso estar num recinto fechado e respirando um ar poluído. O cigarro é hoje o maior causador do câncer de pulmão”, afirma.

Trabalhador da área da saúde e um dos vereadores com mais mandatos na Câmara de São João del-Rei (quatro mandatos), ele mostra firmeza em seu posicionamento sobre um polêmico assunto: o aumento de cadeiras na Câmara Municipal. Baseado na lei 58/09, promulgada no ano de 2009 e que prevê novos limites do número de vereadores de acordo com a população dos municípios, o vereador defende que haja um aumento. Segundo a lei, São João del-Rei poderia ter até 17 vereadores. “Eu achei melhor entrar com um projeto de aumentar para 15”, informa. A sua argumentação se baseia no teor legal da lei, mas ele diz que o projeto está parado e que não tem se empenhado tanto no assunto.

João mantém-se fiel ao PMDB desde a sua primeira candidatura. E não é à toa: o seu pai, lavrador, com pouco estudo e 9 filhos para criar, era peemedebista e mantinha ligação com o ex-presidente Tancredo Neves, um dos mais notáveis membros da história do partido. Foi, aliás, por intermédio de Tancredo Neves que ele conseguiu a transferência em 1972 de Belo Horizonte como funcionário do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), para São João dei Rei, criando raiz na cidade, na qual está até hoje.

Há mais de 24 anos na vida pública, João Geraldo, que está em seu quarto mandato – o primeiro foi como suplente e os outros três como titular –, foi eleito pela primeira vez já quando trabalhava no INSS (antigo INAMPS) na área de marcação de consultas, quando passou a ser conhecido como João da Marcação. “Eu vi, por intermédio do meu trabalho, que São João del-Rei precisaria de uma pessoa que, mesmo sendo simples, poderia estar somando na vida pública”, comenta. Foi então, neste período, que recebeu um convite do antigo vereador Alfredo Eugênio, que pretendia se aposentar, para substituí-lo, depositando a confiança nele para dar seqüência ao trabalho que vinha fazendo. Em sua primeira candidatura, não foi eleito - teve cerca de 500 votos.

Para atual legislatura, João da Marcação teve um respaldo de 802 eleitores, mas afirma que nunca diz que está pronto para um próximo mandato. Ele se orgulha do apoio do prefeito Nivaldo, colega de partido e candidato à reeleição em 2012. É na base de apoio dele que João da Marcação exerce seu mandato.

Divergências polêmicas
Saudosista de Tancredo e de raízes peemedebistas, o vereador João da Marcação assumiu posicionamento político diferente de seu partido nas últimas eleições para o governo do estado. Apesar de seu partido, o PMDB, lançar Hélio Costa como candidato, o vereador são-joanense, seguindo orientação do prefeito Nivaldo de Andrade, também peemedebista, fez campanha para o candidato tucano, Antônio Anastasia, e não se arrepende de seu ato.

João lembra uma conversa anterior às eleições com Hélio Costa para justificar seu posicionamento. “Eu fiz um pedido para o CAIC, onde hoje funciona o IFET (Instituo Técnico Federal). Ele me prometeu que ia conceder de 10 a 15 computadores para as crianças carentes da zona rural. Ele não cumpriu, por isso não o apoiei”, justifica. Apesar do fato, o PMDB de São João del-Rei, liderado pelo prefeito Nivaldo, também apoiou Anastasia, visando o seu apoio e o de Aécio Neves em 2012.

Mesmo adotando uma postura de infidelidade partidária, ao não apoiar Hélio Costa, João da Marcação é enfático em sua opinião e demonstra convicção de sua decisão política na eleição para o governo de Minas. João se lembra do pedido que, segundo ele, não fora atendido pelo então Ministro das Comunicações. “A pessoa tem que ter caráter, tem que ter nome. Se eu prometo algo tenho que cumprir. Ele colocou telecentro até no céu e não atendeu ao pedido deste vereador”, alfineta o vereador.

Rivalidade com Barbacena
Outra questão polêmica abordada por João da Marcação é o fato de as lideranças políticas do Campo das Vertentes dará, muitas vezes, preferência a Barbacena em detrimento de São João del-Rei. Segundo o vereador, Barbacena é um forte pólo político da região, graças a seus importantes políticos, como o próprio Hélio Costa, os Andradas e os Bias Fortes. Para ele, essa forte presença política está fazendo com que Barbacena usufrua de muitos benefícios e tenha maior destaque na região se comparada a São João del-Rei. Porém, perguntado sobre a presença do são- joanense Aécio Neves e do deputado federal Reginaldo Lopes (PT), ele mostra algumas ponderações. “Hoje nós temos o Aécio e o majoritário em São João del-Rei, que é o Reginaldo Lopes. Mas entre o Aécio e o Reginaldo Lopes, nós ficamos só com o Aécio, porque muitas das vezes o Reginaldo também vai apoiar Barbacena e não vai apoiar São João del-Rei. Sabe que a população de Barbacena é muito maior que a de São João del-Rei. Então, para ele, politicamente, levando pra Barbacena, está ganhando mais. Não posso culpá-lo muito, não, porque ele trouxe o IFET, que é uma grande conquista para São João del-Rei”, afirma.

Questionado sobre o poder que o senador tucano teve especialmente quando era governador do estado, o vereador diz que foi de grande valia para a cidade que representa, mas que Barbacena tem políticos fortes em maior número e isso é fator fundamental para a cidade.

Líder de Nivaldo
João da Marcação é o líder da base de Nivaldo na Câmara. Ele cobra muito de seus aliados e enfatiza que a base precisa ser mais constante, discutindo os projetos e elevando os trabalhos do prefeito. “A nossa base hoje não é aquela base concreta. Nós temos que ter mais união. A base que é base não é só na hora de cobrar melhorias para a cidade, não, cobrar o que o vereador precisa para o seu bairro. É ela quem eleva o nome do prefeito na cidade”, argumenta.

Na reunião da Câmara do dia 3 de novembro, João da Marcação, com o aval dos vereadores Gilberto Lixeiro (PMDB) e Rodrigo (PMDB), destacou a necessidade de atribuir o nome do prefeito às causas conquistadas com o apoio deste. Quando questionado a respeito de uma das principais funções do cargo - a de fiscalizar o executivo -, ele tenta se justificar. “Nós temos que reivindicar e, quando atendidos, devemos ter a seriedade de agradecer. Não é só cobrar”, afirma.

João da Marcação vê o atual prefeito como um transformador da realidade são-joanense. “Eu me lembro quando o prefeito Nivaldo assumiu pela primeira vez. Podia-se contar nos dedos quantas ruas asfaltadas havia. Nós tínhamos uma cidade carente em tudo. Se tirar o que o prefeito Nivaldo fez em seus mandatos e a Universidade Federal, nossa cidade volta a ser um arraial”, avalia. Esta, aliás, pode ser a polarização nas próximas eleições, com Nivaldo (PSDB) que, para João, trabalha em prol dos menos favorecidos, e Helvécio (PT), reitor da UFSJ – ainda não confirmado como candidato. Cristiano Silveira pode também ser o indicado do PT e Adenor Simões (PSB) corre por fora na disputa já se colocando como candidato.

Eleições 2012
“Enfrentar o Nivaldo é pedreira. Não vou fazer essa besteira”, admite João, quando revela ter sido convidado para ser candidato a vice-prefeito da vereadora Jania Costa nas próximas eleições. Reconhecendo a acirrada disputa que se dará nas urnas, acrescenta sua opinião a respeito dos oponentes. “Helvécio com nova mentalidade e Cristiano querendo trabalhar são candidatos fortes”, avalia. No entanto, não deixa de ressaltar o que ele enxerga como limitação de Helvécio (PT), que ele descreve como “um ótimo reitor, muito conhecido e reconhecido nas cidades de origem dos estudantes da universidade, mas os alunos de São João del-Rei mesmo não chegam a quinze por cento do eleitorado”, explica.

Quanto ao seu antigo colega de Câmara, Cristiano Silveira (PT), não deixa de lado a diplomacia e afirma que ele tem uma boa carreira política, porém não rejeita a chance de alfinetá-lo. “Ele pecou por ficar quatro anos fora de São João del-Rei” Sobre o ex-vereador Adenor Simões (PSB), que foi candidato a prefeito em 2008, João traça um panorama do eleitorado dele. “Ele tem o voto do centro da cidade, da alta sociedade de São João del-Rei”, afirma.Ele relembra as atividades de Adenor Simões na Câmara, mas enfatiza que ele “ainda está longe de ser prefeito de São João del-Rei.”

Em relação a Nivaldo, o vereador mantém a sua lealdade e não poupa elogios ao que ele chama de política social do prefeito. A sua liderança e o apoio a Nivaldo não se limitam a Câmara, pois a todo instante o vereador faz questão de enaltecer seu aliado político. “Ele consegue conquistar os menos favorecidos. O Nivaldo tem feito uma forte política social”, afirma.

Quanto à possibilidade de disputar mais um mandato na Câmara, João da Marcação é cauteloso. “O futuro pertence a Deus. Desde que entrei na política, nunca disse que estava preparado para as próximas eleições”, ressalta. “Se eu passar na convenção, creio que ainda tenho força e vontade de continuar trabalhando em prol de São João del-Rei”, declara o vereador. Com o tradicional discurso político e não perdendo a oportunidade de defender seu trabalho, ele destaca o trabalho que já desenvolveu na Câmara. “Eu tenho muito trabalho prestado e bem prestado por São João del-Rei. Além do mais, eu tenho o apoio do prefeito Nivaldo”, conclui.

Deus e o diabo na terra de São João

Por Nathanael Andrade

Nos primórdios da terra são-joanense, o Barroco imprimiu nos moradores as marcas de seu antagonismo peculiar. Marcas que ficaram não apenas na arquitetura e decoração dos templos, nas tradições e ritos religiosos, mas, sobretudo, na alma de seu povo. Por isso, em São João del-Rei, há sempre uma referência, uma aproximação, entre elementos tão paradoxais quanto a vida e a morte, o sagrado e o profano, o bem e o mal, Deus e o diabo. E quanto aos últimos, ninguém incorpora melhor estas figuras metafísicas (na visão de aliados e opositores), que o prefeito Nivaldo Andrade.

Nivaldo é, acima de tudo, um fenômeno. Um fenômeno eleitoral que surgiu na década de 90 e que mudou a história de São João del-Rei. Seu grande feito foi abalar a “normalidade” dos pleitos eleitorais e os fundamentos da estrutura política na cidade. Ele quebrou a hegemonia das famílias e elites locais, tornando-se o primeiro chefe do Executivo oriundo das classes populares. E, além disso, segue dominando o cenário político são-jonanense há mais de uma década, tendo sido vitorioso em todos os pleitos que disputou, outro fato inédito.

De origem humilde, semi alfabetizado e sem tradição familiar, Nivaldo apareceu no cenário político são-joanense como um discípulo ou apadrinhado do ex-governador Newton Cardoso (PMDB). No currículo, uma carreira de sucesso como comerciante (dizem que “vendia” dinheiro) e uma bem comentada administração na vizinha cidade de Tiradentes, numa época em que um diretor de uma poderosa emissora resolveu fazer da decadente cidade um grande fenômeno turístico-cultural internacional.

Além do mais, para os são-joanenses mais pobres, os discursos da tradição já não mais faziam efeito, pois precisavam de soluções práticas para seus problemas básicos. Nivaldo sempre caminhou nesta direção, buscando o apoio popular com um discurso afinado com a gramática dos mais pobres. Assim, ele passou a colher os frutos destes investimentos, consolidando, a partir de então, uma vitoriosa carreira política com passagens pelo Executivo de Tiradentes, São João del-Rei (por um e três mandatos respectivamente) e pela Assembléia Legislativa Estadual (um mandato).

Para simpatizantes e aliados, Nivaldo é quase Deus. Imagem construída ao longo de sua carreira por uma combinação de fatores favoráveis que vão desde o cenário de estabilidade econômica (Plano Real) e de consolidação dos princípios democráticos estabelecidos pela Constituição de 1988, passam pelo discurso populista afinado com os interesses da maioria da população e terminam com muitas ações, tanto no campo social como na infra-estrutura.

O asfalto tornou-se a marca de ação de seus governos. Mas também vieram pedrinhas portuguesas, reforma(s) de passeios e praças, PSF´s, restaurantes populares, funerárias populares, ambulâncias, viagens gratuitas para BH, isenção de taxas e impostos, doações...”O maior canteiro de obras do Brasil” é também a “casa da madre Tereza de Calcutá”, tamanha as bondades aqui executadas. Não é a toa que o prefeito é o “pai dos pobres” são-joanense.

Este apoio popular (mais de 50% dos votos válidos em 2009) dá ao prefeito, que enfrenta mais de 50 processos na Justiça, a confiança de dizer que, no próximo pleito eleitoral, pode escolher qual cidade da região quer governar: São João del-Rei, Santa Cruz de Minas e Tiradentes.

No entanto, para a oposição, as aparências enganam e a arte de enganar é uma das manhas do diabo. Nivaldo representa o contra-senso, o caminho do atraso e da falta de eficiência e transparência pública. “Fico triste ao ver minha cidade ser governada por um sujeito como este” – é o discurso uníssono dos que fazem oposição ao prefeito.

As críticas envolvem as obras e a forma como são conduzidas, o assistencialismo gratuito e com fins visivelmente eleitorais, a política de favorecimentos (que incha as repartições públicas com cargos em comissão), o relacionamento com a imprensa e a Câmara dos Vereadores, a ausência permanente da autoridade máxima do governo municipal – que governa São João del-Rei, ou de sua casa em Santa Cruz, ou de seu sítio em Tiradentes, dentre outras.

Nada, no entanto, abala o olhar perdido do prefeito Nivaldo. Desta forma, sem praticamente nenhuma oposição, ele segue tranquilamente a governar a cidade que diz carregar no coração. À distância, assim como Deus e como o diabo, ele cuida do seu rebanho de ovelhas e lobos.