Carolina Argamim Gouvêa, João Eurico Heyden Jr. e Wanessa Fagundes
O ex-deputado federal Nilmário Miranda, que ocupou o cargo de Secretário de Direitos Humanos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está atualmente à frente da Fundação Perseu Abramo, instituição dedicada à educação política. Candidato derrotado à Câmara dos Deputados, Nilmário, em entrevista ao Blog Vertentes e Política, faz uma avaliação das eleições 2010 e diz que houve um desejo de continuidade tanto na vitória de Dilma Rousseff (PT) quanto de Antônio Anastásia (PSDB) em Minas Gerais. No
Em sua avaliação sobre as eleições 2010, Nilmário disse que o fundamentalismo religioso utilizado por candidatos para angariar votos foi um retrocesso, porque “vivemos num Estado laico”. Em relação às polêmicas sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, ele minimizou e deixou claro que é a favor da união civil dos homossexuais, defende que o aborto seja tratado como um tema de saúde pública e contesta que haja intenção de censurar a mídia. Segundo o ex-deputado, a proposta é de democratizar a comunicação no país.
Blog Vertentes e Política - O PT cresceu ainda mais nestas eleições. Será que o senhor pode comentar sobre os motivos de tal fortalecimento?
Nilmário Miranda - O PT vem crescendo desde que disputou pela primeira vez, em 1982. Começou com oito deputados federais (1982), passou para 15 (1986), saltou para 50 (1994) até chegar aos 88 eleitos para a próxima legislatura, a maior bancada na Câmara. Tem o maior número de deputados estaduais (149), é a segunda maior bancada no Senado (14). Além da presidente da República eleita, fez 5 governadores e tem 560 prefeitos e 3.500 vereadores. Só não cresceu mais por causa do sistema político eleitoral que dificulta a formação de maiorias programáticas.
Blog Vertentes e Política - Qual a sua opinião acerca do futuro governo Dilma? Ela deve manter as mesmas posturas de Lula?
Nilmário Miranda - Dilma foi eleita para dar continuidade ao projeto político-econômico-social-cultural do governo Lula, do qual fui peça importante. Mas ela sabe que as conquistas obtidas estão já assimiladas e é preciso ir além, avançar porque o passivo histórico é enorme: as desigualdades.
Blog Vertentes e Política - O senhor já foi deputado estadual, deputado federal, secretário dos Direitos Humanos no governo Lula, e já concorreu duas vezes ao governo de Minas Gerais. Como foram tais experiências?
Nilmário Miranda - Como deputado estadual, fui líder do PT na Constituinte Estadual e tive papel destacado na campanha de Lula em 1989. Foi minha primeira experiência de mandato popular e um grande aprendizado. Como deputado federal colaborei com meu país dedicando-me à reforma urbana no primeiro mandato (1990-1994): como patrono do projeto de iniciativa popular do direito à moradia para os pobres, como relator do Estatuto das Cidades. No segundo e terceiro mandatos (1994/1998 e 1998/2002) concentrei-me nos direitos humanos (criação da Comissão de Direitos Humanos que presidi em 95 e 99; tipificação do crime de tortura; estatuto do refúgio; reconhecimento pelo o Estado de sua responsabilidade nas mortes e desaparecimentos políticos; combate aos grupos de extermínio e muitos outros). Como Ministro dos Direitos Humanos – o primeiro com este status no país – procurei a universalização dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Ter sido candidato ao governo de Minas foi uma honra para mim.
Blog Vertentes e Política - Já há algum cargo em vista no governo Dilma? Afinal, seu desempenho durante o governo Lula foi bem elogiado, não?
Nilmário Miranda - Atualmente presido a Fundação Perseu Abramo do PT, destinada à educação política, à difusão de valores, à guarda da memória do PT, à investigação histórica e que dispõe de uma boa editora. Tenho mandato até 2012. A FPA realizou importante pesquisa sobre a condição da mulher; o racismo; a juventude; os idosos; LGBT e indígenas, de muito valia para o PT, movimentos sociais, academia, mídia, ONGs.
Blog Vertentes e Política - Nesta eleição repetiu-se a hegemonia do PSDB no governo do estado. Com apoio massivo de Aécio Neves, Anastasia conseguiu se reeleger. Em Minas, os votos garantiram a continuidade dos partidos tanto em âmbito federal (PT) quanto em estadual (PSDB). Você vê o povo mineiro como continuísta?
Nilmário Miranda - No caso de Dilma, apesar do esforço de Aécio/ Anastasia/ Itamar, o povo deu a Dilma 1,8 milhão de votos a mais que o oponente. No caso de Anastasia, em que pese o esforço de Dilma, Lula, PT, PCdoB, PMDB e PRB, o povo o elegeu com quase o dobro dos votos. Em ambos os casos votou pela continuidade.
Blog Vertentes e Política - Aécio Neves o venceu duas vezes aqui em Minas. Que fator o senhor considera ser decisivo para essa sequência de vitórias tucanas no governo do Estado?
Nilmário Miranda - Sem tirar o mérito dos vencedores, considero prejudicial o apoio integral, exclusivo da mídia aos tucanos. Ardilosamente ele vinculou suas duas eleições ao desejo dos mineiros de voltar a eleger o presidente. Tudo tem sua hora e sua vez. Lula perdeu três vezes antes de ganhar em 2002.
Blog Vertentes e Política - O senhor acredita que existe uma crise no PT mineiro devido ao racha entre a ala de Patrus e Pimentel?
Nilmário Miranda - A divisão no PT mineiro é uma das razões da derrota em Minas.
Blog Vertentes e Política - Mesmo sendo um político de muita história, o senhor não conseguiu se eleger deputado federal nestas eleições. A que se deve este fato?
Nilmário Miranda - Na cidade de onde vim, Teófilo Otoni, diz-se que a pessoa perde eleição, porque faltou votos. Fiquei 12 anos sem disputar eleição parlamentar e não consegui atingir e convencer mais eleitores como “candidato de opinião”.
Blog Vertentes e Política - Em seu twitter o senhor declarou que "Voto nominal já é voto falido. Reforma política ajuda se aprovar o voto em lista e o financiamento público de campanha". Quais seriam os pontos desta reforma política?
Nilmário Miranda - Financiamento privado com caixa dois e relações estranhas com os doadores x financiamento público com teto de gastos. Voto em lista pré-ordenada de modo democrático pelos partidos, politizando as campanhas. Fidelidade partidária. Proibição de coligações proporcionais. Estimular plebiscitos, referendar, iniciativa popular de leis.
Blog Vertentes e Política - Quais foram as principais vitórias do governo Lula em relação aos Direitos Humanos, área em que o senhor é um grande defensor?
Nilmário Miranda - Desde a Constituição de 1988 houve avanços com relação aos direitos humanos civis e políticos. No governo Lula cresceram os direitos humanos econômicos, sociais e culturais.
Blog Vertentes e Política - Em relação ao PNDH 3, qual é o seu posicionamento sobre as questões relacionadas ao aborto, união civil entre homossexuais e controle da mídia? O snehor participou da elaboração do PNDH 3?
Nilmário Miranda - O PNDH-3 não propõe controle da mídia: propõe a democratização do direito à comunicação. A união civil de homossexuais já vem desde o PNDH-1 e PNDH-2 feitos durante o governo FHC, e eu defendo. No Brasil já há a previsão dos abortos em dois casos desde 1991. No governo Lula o aborto passou a ser tratado como tema da saúde pública.
Blog Vertentes e Política - O que achou da postura que os candidatos Dilma e Serra adotaram frente ao fundamentalismo religioso nas eleições?
Nilmário Miranda - Achei um retrocesso a tentativa de usar temas religiosos para manipular e induzir votos. No Brasil o Estado é laico, tem um caráter multietnico, multicultural e multireligioso.
Blog Vertentes e Política - Quais são seus planos para o futuro?
Nilmário Miranda - Não sou profissional da política. Até 2012 cumprirei prazeirosamente meu mandato na Fundação Perseu Abramo e de militante de direitos humanos na sociedade civil, e praticarei o jornalismo no meu blog e twitter, além da colaboração eventual à mídia impressa.
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