Bruno Ribeiro e Marcelo Alves
Em seu gabinete, a vereadora Vera Lúcia Gomes de Almeida – Vera do Polivante (PT) - recebeu a equipe do Blog Vertentes e Política para falar a respeito do pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apurar as falas do então secretário de Obras, João Madalena, sobre improbidade administrativa. Ela comentou, também, a situação da gestão pública, da oposição e do clientelismo no município.
A vereadora tratou ainda dos seus principais projetos e das divergências existentes entre ela e o outro vereador petista Gilberto Luís dos Santos. “Bom, eu não tenho nada particularmente contra o vereador Gilberto, mas eu acho que ele não segue as deliberações do partido. Nós deveríamos estar juntos, na mesma bancada, e às vezes fica desagradável. Eu voto a favor de um projeto e ele vota contra, e vice-versa”, afirmou.
Vera do Polivante avaliou como é a sua posição em se colocar como a única vereadora que tem mantido uma oposição mais sistemática ao prefeito Nivaldo Andrade (PMDB). “Eu creio que estou fazendo uma oposição praticamente sozinha, porque todo mundo sabe – e isso não é falta de ética da minha parte colocar isso – já tive oportunidade de falar isso com os vereadores de perto, que visivelmente eles querem estar do lado do prefeito, exatamente por causa das obras que eles ganham, das indicações”, alfinetou.
Blog Vertentes e Política - Para iniciar, gostaríamos de saber um pouco sobre sua caminhada política antes de se eleger vereadora e sobre sua atuação em movimentos sociais.
Vera do Polivante - Antes de chegar à vereança, eu já atuava em grupos de jovens. Na época em que eu estudava faculdade, eu pertencia a um grupo que se chamava Jovens para Amar. A gente ajudava nas comunidades carentes, fazia festivais de música e ajudava nas discussões com a população. Trabalhava, então, junto aos trabalhos assistenciais e aos Salesianos na comunidade São Dimas, com projetos voltados aos mais carentes. Participava muito de festivais de música, movimentos populares e sindicais, e trabalho em educação, pois sempre fui professora e fui vice-diretora por dois mandatos e depois fui diretora por mais dois mandatos em uma escola de periferia, que tinha muitos problemas. Aí eu comecei a ter contato bem maior com a comunidade.
Blog Vertentes e Política - Já havia participado de alguma eleição, antes de 2008? Qual?
Vera do Polivante - Não. Somente eleição para direção de escola. Apesar de que nós chegamos a bater chapa dentro do próprio partido também. Uma vez, nós lançamos uma chapa sindical. Eu estava em uma chapa sindical e numa chapa dentro do próprio partido.
Blog Vertentes e Política- Quando você se filiou ao PT?
Vera do Polivante - Ah, tem muitos anos! Já até perdi a conta. Eu sou uma das iniciantes. Muitos anos, quando o PT ainda comprava seu bóton, vendia e comprava bandeira.
Blog Vertentes e Política - Como foi sua campanha em 2008, quais as promessas, base de apoio, quantidade de votos recebidos e de quais setores da sociedade eles vieram?
Vera do Polivante - A minha campanha de 2008 foi uma campanha de primeira vez. Eu não tinha muita noção de como se fazia uma campanha. Sem dinheiro e sem apoio. Eu e a minha assessora íamos organizando as cartas, andando... Não tive apoio nenhum de entidade, de empresário, de nada. Eu tive 947 votos, que eu achei muito, por ser a primeira vez e não ter alguém coordenando minha campanha. E os setores da sociedade que vieram [os votos], que eu acho, que me elegeram, foram os professores, alunos, a comunidade que eu trabalhei no Matozinhos, através do colégio. Os evangélicos também, da Igreja, pois eu sou evangélica.
Blog Vertentes e Política - Quais são seus projetos mais importantes, eles foram à votação? Qual a recepção dos outros vereadores?
Vera do Polivante - Eu tenho apresentado muitos projetos bons, mas muitos ficam... Eles derrubam, jogam, não aprovam, por causa de interesses deles mesmos e da própria administração. O projeto que eu entrei, já tenho divulgado através do meu blog, através do meu informativo, foi o da Câmara itinerante, que eu acho um projeto de plena importância, porque é o contato direto que você tem com as comunidades. Esse não passou. Muitos vereadores alegaram que é difícil ir às comunidades, que indo lá eles poderiam pedir...
Blog Vertentes e Política - Tentando analisar o público alvo dos seus projetos, qual seria, os professores, as mulheres?
Vera do Polivante - Olha, eu direciono meus projetos para toda a comunidade. Eu tenho me pautado muito também em projetos com relação ao meio ambiente, que eu acho que é muito depredado, e ainda educacionais.
Blog Vertentes e Política - À época da votação do Projeto de Transparência no funcionalismo público foi cheia de reviravoltas. A apreciação do documento foi tensa e teve mudanças de posição. Qual sua avaliação sobre o projeto? Quais suas considerações acerca dos fatos acontecidos?
Vera do Polivante - É como eu falei. O projeto da transparência é um que realmente iria dar transparência à administração. No momento em que você coloca público, que mostra a todos quais são os servidores, se foram concursados ou não, já é um grande avanço para a democracia, porque é direito de todos fazer o concurso. E na realidade, não aconteceu isso por que muitos ali eram indicados pelos próprios vereadores, ou pelos “amigos do rei”. E a gente sabe que a máquina está inchada exatamente por essas pessoas que entraram através desse sistema, pela “janela”, favoritismo. Então, não interessa para eles um concurso bem feito, bem elaborado, para as pessoas entrarem pela competência. Eu tenho certeza de que se as pessoas que estiverem na máquina, fazendo uso da máquina, trabalhando, fossem pessoas capacitadas, pessoas bem intencionadas, a administração estaria outra.
Blog Vertentes e Política - Tem algum outro projeto seu que foi barrado?
Vera do Polivante - É, o da transparência... Eu tenho muitos projetos que foram barrados em relação ao trânsito. Eles derrotaram aquele meu projeto que estabelecia a distância entre os pontos de ônibus. Eu coloquei emenda, eles derrubaram a emenda. Tem um meu lá que está agarrado até hoje com relação ao trânsito que é sobre a afixação de cartazes com os horários de saída de ônibus.
Blog Vertentes e Política - Na sua visão, como o PT está estruturado em São João del-Rei? E a oposição?
Vera do Polivante - Bom, o PT, esses tempos atrás, estava preocupado, logo depois da eleição, com as pessoas que perderam a eleição se ajeitando, arrumando outros empregos... Já passou da hora do pessoal sentar, como eles estão tentando, se organizar, porque vem aí as próximas eleições municipais, daqui a dois anos. Temos que pensar em um nome que vai sair para a Prefeitura. Pensar os possíveis vereadores. Fazer uma seleção boa para não acontecer o que tem acontecido, as pessoas chegam na última hora, vão se filiando. Gente que acaba filiando pessoas que não tem nada a ver com o partido e a ideologia, somente para usar a sigla para se eleger.
Blog Vertentes e Política - E a oposição? Pode se dizer que a senhora é a única vereadora de oposição ao prefeito?
Vera do Polivante - Eu creio que estou fazendo uma oposição praticamente sozinha, porque todo mundo sabe – e isso não é falta de ética da minha parte colocar isso – já tive oportunidade de falar isso com os vereadores de perto, que visivelmente eles querem estar do lado do prefeito, exatamente por causa das obras que eles ganham, das indicações. E eu acho que não precisa disso. Acho que o seu papel de vereador é fazer indicação das obras, que é prerrogativa nossa, mas também não tem que ficar atrelado ao prefeito por causa de obra, de cumprimento de suas indicações. O que você não achar certo, você tem toda obrigação de votar contra.
Blog Vertentes e Política - Qual a sua avaliação sobre a administração do Executivo municipal?
Vera do Polivante - A avaliação é que está muito a desejar. Primeiro eu acho que está a desejar por que o senhor prefeito não tem um diálogo constante com os vereadores e nem tampouco com seus pares ou com seu secretariado, haja visto essa última entrevista do João Madalena [o então secretário de Obras fez severas criticas à Prefeitura, a respeito de obras sem empenho, funcionários fantasmas, corrupção]. Nós vimos que o próprio João Madalena coloca que é difícil falar com o prefeito. E eu percebi isso também na ocasião lá do PPA, como está desvinculada uma Secretaria da outra. Uma não sabe o que a outra está fazendo.
Blog Vertentes e Política - Como é o seu relacionamento com seu companheiro de partido e de plenária, vereador, Gilberto Luis dos Santos (PT)?
Vera do Polivante - Bom, eu não tenho nada particularmente contra o vereador Gilberto, mas eu acho que ele não segue as deliberações do partido. Nós deveríamos estar juntos, na mesma bancada, e às vezes fica desagradável. Eu voto a favor de um projeto e ele vota contra, e vice-versa. Então está faltando essa unidade para realmente o partido mostrar que está coeso. Isso aí são as palavras de todo mundo, e não estou falando isso... Não quero atingir um colega, mas ainda tem tempo de ele rever essa postura dele e fazer um trabalho coletivo. Acho que o nosso mandato é justamente com o partido e com a população. Nós não temos um mandato próprio
Blog Vertentes e Política – Ele foi contra projetos importantes de sua autoria, a senhora considera que ele vem destoando dos programas do PT? Ou, mesmo, que ele tenha se aproximado da situação?
Vera do Polivante - Exatamente é o que eu disse. Ele está destoando sim das propostas do partido. A gente não faz oposição por fazer. O que o prefeito e a administração fazem de bom, a gente tem que apoiar. Mas, normalmente, a administração não tem provado isso. Então eu acho que a gente tem que realmente fazer uma oposição, até por que a unanimidade é burra. Eu acho que tem que ter oposição sim, em todos os setores, em todos os lugares, porque nós lidamos com pessoas diferentes, de concepções diferentes, então ninguém pensa como ninguém. Mas se não houver realmente uma cobrança, não tem como administrar.
Blog Vertentes e Política - A senhora pede favores ao prefeito? Qual sua posição acerca dessa prática tão comum entre os vereadores?
Vera do Polivante – De forma nenhuma. Tudo que eu me dirijo ao prefeito é através de indicações da própria Câmara. Inclusive, eu sempre fico com uma cópia aqui no gabinete, porque depois essa cópia eu mando para as pessoas que me fizeram aquele pedido. Para mostrar que eu me interessei, que é meu papel, e eles teriam que cumprir. E muitas vezes eu descobri que eles nem lá chegam. Não chega na secretaria de obras, não chega na secretaria do meio ambiente... Parece que eles engavetam, e não querem cumprir para não dar visibilidade ao vereador, porque já tem uma prática combinada entre o prefeito e a maioria dos vereadores que é assim: ‘você me ajuda nisso aqui, que depois eu faço aquela obra’. Isso é mentiroso! Eu já denunciei isso lá na tribuna. Isso é mentiroso! Não existe isso! Vereador nenhum faz ponte. Vereador nenhum faz posto de saúde ou jardim. A gente indica. Nós indicamos, quem executa é o prefeito. Então essa coisa tem que sair do vereador. Vereador tem que deixar isso de lado. Ele está enganando a si mesmo. Aliás, o meu trabalho vai ser pautado nessa vereança em cima disso, de mostrar à população que o papel do vereador realmente é fazer a fiscalização do senhor prefeito. É legislando.
Blog Vertentes e Política - No final de 2009, foram aprovados diversos projetos de isenção fiscal. A senhora foi acusada pelos vereadores de ser contra os pobres. Qual seu posicionamento a respeito dos projetos e das declarações feitas?
Vera do Polivante - Realmente, eles me acusaram... eu cheguei até a brincar e falar assim ‘quer dizer os senhores todos vão para o céu e eu vou pro inferno’. Mas é uma prática deles equivocada exatamente de isentar. Não é assim. Por isso mesmo tem um levantamento dentro da assistência social de realmente quem é carente, uma coisa organizada, uma coisa séria. Eu sou a favor, sim, que a pessoa que necessita ter todo o amparo, como tem. No governo federal existe isso, a bolsa família. Mas o vereador tem que estar preocupado não é ficar isentando. É gerar, é aprovar projeto, que gere emprego, gere renda em São João del-Rei. Ensinar o povo a buscar, através das suas competências e habilidades, o que é melhor para si. É trabalhar... Não é isentando, até por que isso é bíblico. Lá na bíblia fala ‘comerás com o suor do teu rosto’, a não ser que seja uma criança que está impossibilitada de trabalhar pelo próprio estatuto ou o idoso também.
Blog Vertentes e Política - Qual sua visão no que se refere à organização dos movimentos sociais na cidade? Há cooptação pelo poder público?
Vera do Polivante - Olha, uma coisa séria que eu vejo nisso aí é a falta de funcionamento dos conselhos. Normalmente se infiltram com pessoas da própria administração nesses conselhos para segurar, para amarrar, para não ver, realmente, funcionando. Os movimentos sociais deveriam ser mais atuantes. A gente observa que há muitas pessoas bem intencionadas, muitos pequenos ali trabalhando isoladamente. E nós estamos em uma expectativa de até juntar essas pessoas pertencentes a cada movimento desses em um movimento maior, exatamente para fazer uma frente aos problemas da cidade, combater as coisas que estão erradas e ver a coisa funcionar, porque não funciona. E muitas vezes, o que eu observo nas associações de bairro, muitas pessoas querem, e nos procuram aqui, eles querem formar uma associação para captação de verba. Mas na realidade não funciona. Captam a verba e aí? Como que você vai empregar essa verba? Às vezes não tem uma prestação de conta, ou então some a diretoria depois de formada e não atuam como deviam atuar. Ou então, depois que é eleito o presidente, daqui a pouco, na época da eleição, sai todo mundo candidato a vereador. Isso é notório mesmo! Sai tudo candidato por que usou aquele aparato de uma associação, de um movimento, para se eleger.
Blog Vertentes e Política - Você costuma ouvir a comunidade, os movimentos sociais na hora de propor projetos?
Vera do Polivante - Normalmente, eu tenho catalogado aqui, mas é difícil a gente estar atualizando. A Bete, minha assessora, ligou para várias associações, pedindo sugestões. Ontem mesmo eu passei vários e-mails pedindo para ser encaminhada a lista para as emendas parlamentares do ano que vem captar essa verba. Eu estou vendo aí várias igrejas, com esse problema da droga crescente em São João del-Rei, do crack, a necessidade de se fazer casas de recuperação. Isso está muito característico das igrejas evangélicas, lá no Tijuco, a Portas Abertas, querendo captar verba para isso. Inclusive lá no bairro Tijuco o pastor Sílvio está montando no Elvas uma casa de recuperação. Foi uma empresária de Tiradentes que ajudou a construir. Mas agora na manutenção fica difícil. Eles estão, no dia-a-dia, com o pires na mão. Pede aqui em um supermercado, pede no outro, pede ali no mercado... Eu falei que isso não tem condição. Eles estão lá com 25 pessoas recuperando de drogas e vivem assim nessa incerteza da comida, de material de limpeza e tudo mais. Então, precisaria de uma verba realmente fixa, mensal para poder manter essa casa de recuperação. O governo por si só não dá conta disso tudo, então a sociedade civil organizada é que tem de ajudar nisso aí, eu até concordo
Blog Vertentes e Política - Vereadora, a senhora faz frequentes reclamações sobre a demora para que projetos cheguem aos vereadores. O que acontece para que isso ocorra? Os vereadores votam projetos sem ler?
Vera do Polivante - O atraso do projeto já começa ali dentro da parte burocrática da Câmara. Realmente, nós, aqui, somos muito organizados, nós entramos com os projetos. A minha assessora tem ali um controle do projeto. Chega lá na Câmara, eu não sei o que eles fazem, eu acho que falta uma organização interna. Já falei isso com os advogados e já falei até com a presidente do Legislativo.
Blog Vertentes e Política - Como é a atuação das comissões que participa? Os vereadores se comprometem com o assunto?
Vera do Polivante - Umas das minhas brigas lá é que as comissões não funcionam. É para inglês ver; é só no papel. Eu já pedi várias vezes às pessoas da minha comissão pra gente reunir, mas ninguém pode. Uma não pode em um horário, outra não pode à tarde, um trabalha, outro não pode. Então nunca, na realidade, as comissões discutem os projetos. Você já recebe o parecer pronto ali do assessor jurídico, então você não discute o projeto. Você vê que muitos projetos, às vezes, entram em polêmica no plenário por causa disso, por falta de uma prévia discussão.
Blog Vertentes e Política - E as comissões de fiscalização e as comissões que foram montadas para ir à rua ver imóveis... Há essa atividade?
Vera do Polivante - Não tem assim. Por exemplo, eu estou em uma comissão juntamente com as vereadoras Silvia e Rosina, de fiscalização das casas populares. Um dia, só, que eu saí com elas, mas não chegamos a fiscalizar, porque não dava tempo, muito corrido... Elas não podem um horário, eu não posso outro, então eu estou fazendo a minha fiscalização sozinha e elas devem estar fazendo da parte delas das casas populares. Quando eu suspeito de alguma coisa, eu vou sozinha e com certeza elas fazem assim também.
Então, na realidade, essas comissões não funcionam. Eu pedi a abertura de CPI para investigação das falas do Madalena. Não ficou claro a posição dele sobre muitas das questões ali. Fiz o ofício, me pautei na legislação, levei lá e ninguém quis assinar... A presidente da Câmara falou que já estava requerendo a documentação e que dentro de 30 dias estaria pronta. Bom, dentro de 30 dias é um prazo moroso, distante do assunto, que está agora pegando fogo. Com certeza já estaremos até de férias, e depois o papel aceita tudo. No papel, muitas vezes, a coisa pode vir de outra maneira, maquiado. Mas, na realidade, o que ele falou, o pano de fundo ali é o desperdício da verba... ficou claro para todo mundo, da verba pública e tudo mais. Mal uso da máquina, etc. Então, ninguém quer saber de fazer CPI e ninguém quer botar a cara a tapa!
Blog Vertentes e Política - Recentemente, a senhora pediu abertura de CPI para investigação das falas do ex-secretário de Obras, João Madalena. O ofício foi engavetado, sobre explicações de que não há documentos suficientes para a abertura de investigação. Em sua opinião, a Câmara peca na fiscalização dos atos do poder público? Isso acontece por causa da troca de favores entre prefeito e alguns vereadores?
Vera do Polivante - Bom, dá a entender. Se querem engavetar uma CPI e não querem fazer como manda o figurino, como deve ser feito, é por que tem algum conchavo, alguma coisa escondida por trás disso. Porque quando a coisa é pública, por que não averiguar? Não tenho nada a temer. O senhor prefeito diz está tudo às claras, está tudo certinho. Então, por que não averiguar? Claro que tem alguma coisa errada! E eu acho que, no momento em que o braço direito do prefeito, que era o secretário de Obras, faz essas denúncias... Porque se fosse um ente da esquerda podia falar que a oposição está fazendo para derrubar.
Blog Vertentes e Política - Quando você propôs a CPI houve rumores de que seria uma ação já para preparar uma deterioração da imagem do prefeito para as próximas eleições, que isso seria muito mais um jogo político do que interesse seu. Esses rumoresprocedem?
Vera do Polivante - Não, de forma nenhuma. O que eles estão alegando é isso. Colegas falam ‘ah, ela quer aparecer. A CPI não iria pra frente para ter ganho político’. Não é nada disso! Qualquer pessoa de bom senso que escutasse, que o Madalena disse, que ouviu uma declaração daquela ficaria estarrecido de ver a quantas anda a desorganização municipal. A ponto de o próprio secretário falar que não acha o prefeito, que não está por conta dele, como ele falou ‘Não estou por sua conta não, prefeito’, de ver funcionários não obedecendo isso. Isso aí é improbidade administrativa! Um desperdício de mão de obra. Não precisa ser vereador para querer apurar isso!
Então não é para minar, de jeito nenhum, não é para minar o prefeito, não é pensando nas eleições... Nada disso! Eu fiz em nome de uma prerrogativa que eu tenho de apurar as denúncias. Agora se você faz, o pessoal acha ruim e fala que isso é oportunismo, se você não faz “metem o pau”, dizem: ‘cadê os vereadores?’. Estou com a consciência tranqüila e não quero nem saber o que estão pensando a respeito disso. A minha vontade na hora realmente foi fazer a CPI, como eu fiz, dei minha cara a tapa e está lá! Se arquivaram, o problema é deles! Então vamos ver agora o que vai dar esses documentos que vão ser levados para a Câmara.
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