Partidos nanicos lançam candidatos à Presidência, mas têm votação inexpressiva

Ingrid de Andrade, Natália Silva e Wanderson Nascimento

Enquanto os maiores partidos brasileiros ganhavam os holofotes e tomavam as discussões públicas nas eleições de 2010, um time menos robusto e não por acaso com menos problemas internos se articulava, marcando presença no processo para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São as chamadas legendas nanicas. Quatro delas lançaram candidatos ao Palácio do Planalto, porém não passaram do 1% de votos. Com ideologias quase sempre de esquerda, pouco tempo no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) e, juntas, contando com menos de 1% do fundo partidário, elas mobilizaram as bases para construir candidaturas próprias na corrida presidencial.

Os pequenos partidos que lançaram candidatos à presidência nas eleições 2010 são o Partido Social Democrata Cristã (PSDC), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido da Causa Operária (PCO) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU). Excluídos das principais pesquisas de intenção de voto e dos debates das grandes emissoras de televisão, os candidatos apostavam na internet como uma alternativa para conquistar o eleitorado, contudo, isso não foi o suficiente para se elegerem. Na opinião de cientistas políticos, um candidato nanico tem uma probabilidade mínima de vingar, mas podem acontecer surpresas, como ocorreu com o fenômeno Enéas Carneiro, que se elegeu deputado federal com uma votação expressiva, o que não foi o caso das eleições presidências de 2010.

José Maria Eymael é ex-deputado federal, já disputou a Presidência nas duas últimas eleições, em 2002 e 2006. O seu vice é José Paulo da Silva Neto, também do PSDC. O candidato obteve 89.350 votos, o que corresponde a 0,09% dos votos. Levy Fidélix (PRTB), também já disputou eleições para presidente da República em 1994, candidatou-se a prefeito de SP em 1996 e governador em 1998. Seu vice é Luiz Eduardo Ayres Duarte (PRTB). Sem uma postura ideológica definida e com promessas sem fundamento, os dois candidatos não conseguiram convencer o eleitorado e nas pesquisas não chegaram nem a 1%. Na eleição alcançou 57.960 votos, ou seja, 0,06% do eleitoral.

Os nanicos de esquerda tentaram ressuscitar os mitos do socialismo, como Karl Marx, Lênin e Stalin e acabaram caindo no grotesco. Basta ressaltar o slogan do PSTU: “Contra burguês, vote 16”. O partido tem como candidato Zé Maria, que participou da fundação do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. A sua vice é Cláudia Alves Durans (PSTU). O candidato do PCO Rui Pimenta, também participou da fundação do PT, e em 1996 ajudou a fundar o PCO. Foi candidato a vereador, a deputado federal e a prefeito de São Paulo, sem êxito. Seu vice é Edson Dorta Silva (PCO). O candidato Zé Maria obteve 84.609 votos, o que corresponde a 0,08% dos votos, já Rui Pimenta, conseguiu 12.206 votos, que equivale a 0,01% dos votos.

Segundo o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UNB), em entrevista ao Portal iG, em junho de 2010, o aumento na participação de nanicos na disputa pode ser atribuído, em grande parte, ao fim da verticalização, que desobrigou as legendas a reproduzir nos Estados as alianças feitas em nível nacional. “Em 2002 e 2006, não valia a pena lançar candidatura própria. Hoje, isso voltou a ser um bom negócio”, diz Fleischer, que considera nanicos todos candidatos que atingem menos de 2% dos votos válidos em uma eleição ou nas pesquisas de intenção de votos. Marco Antonio Villa, professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), também em entrevista ao Portal iG, afirma que a maioria dos partidos pequenos não tem relevância política ou ideológica e funciona mais como legenda de aluguel. “Eles não participam do processo eleitoral. Ninguém os ouve”.

Um partido nanico que vem obtendo maior representatividade e que pode ser visto como uma exceção à opinião de Villa é o Partido Socialista Cristão (PSC), que elegeu 17 deputados federais. Hoje, articula com o PMDB, o PR e o PP a formação de um bloco de 202 deputados na Câmara dos Deputados – o chamado Blocão para garantir maior espaço no governo da futura presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista, Antônio Carlos Arantes, deputado estadual reeleito em Minas Gerais, ressaltou a importância dos nanicos. “As coligações precisam vir com acordos políticos que sejam focados pela coesão de pensamentos e nomes políticos”, afirma.

Arantes nega que os partidos nanicos não tenham consistência ou definição política e ideológica. Ele afirma que o PSC tem posturas claras em relação aos diferentes temas, tanto políticos quanto sociais. O deputado eleito afirma que se trata de um “pensamento moralista cristão”, que mostra se tratar de um partido de linha mais conservadora. Um exemplo é a posição da legenda sobre assuntos polêmicos como o aborto e a união civil entre homossexuais, que pautaram as principais discussões na disputa presidencial de 2010. Arantes enfatiza a postura do partido. “Somos contra o aborto e contra a união civil dos homossexuais e temos nossas ações baseadas nos valores cristãos”, ressalta.

Como vai iniciar o seu segundo mandato como deputado estadual, Arantes também expôs suas intenções para a próxima legislatura e as regiões mineiras que serão o foco do seu trabalho, fazendo promessas de abarcar um leque amplo de ações nas diferentes áreas. “Quero focar no ensino universitário, no combate às drogas, na geração de emprego e na política de incentivo ao produtor rural, sem se esquecer de ações voltadas para segurança e saúde. Trabalho no Sudoeste, Sul e Centro-Oeste do estado basicamente, embora haja projetos de nossa autoria que beneficiaram outras regiões do estado”, conclui o deputado.

A representatividade dos partidos nanicos 

De acordo com o dicionário parlamentar e político, de Saïd Farhat, nanicos são aqueles pequenos partidos que, em eleições conseguem eleger pequeno número de representantes, em especial, à Câmara dos Deputados. O art. 13 da Lei dos Partidos [Lei nº 9.096/95] determina que somente tem direito a funcionamento parlamentar, em qualquer das casas legislativas para a qual tivesse elegido representantes, “o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados, obtenha o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles”.

Em relação ao Senado, apenas dois candidatos de partidos nanicos foram eleitos em 2010. Em Sergipe, Eduardo Morim, do PSC e no Acre, o candidato Petecão, do PMN. Nas eleições de 2002, os nanicos não tinham nenhum representante.

Como ilustra o gráfico a seguir, dos 77 parlamentares que ocupam as cadeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O número de representantes dos partidos nanicos permaneceu em 16, em relação à eleição de 2002, como ilustra a tabela a seguir.

Deputados Estaduais mineiros eleitos por partido:
(clique em cima para ampliar o quadro)

 Fonte: TSE

Na recomposição da Câmara federal, o número de representantes dos partidos nanicos subiu de 39 para 40, em relação à última eleição, como ilustra a tabela.

Bancada na câmara em 2010:
(clique em cima para ampliar o quadro)

     

Fonte: TSE

           

A bancada mineira na Câmara dos Deputados é composta 53 deputados federais. 34 foram reeleitos. Das regiões da Zona da mata e Campos das Vertentes foram eleitos sete deputados federais: dois de Muriaé, três de Juiz de Fora, um de Santos Dumont e um de São João del Rei (Reginaldo Lopes). Para a Assembleia Legislativa, foram eleitos 77 deputados, sendo que 49 conseguiram se reeleger. O número de partidos com representação na Assembleia subiu de 18 para 21. Seis dos eleitos são representantes da região: dois de Muriaé, dois de Juiz de Fora, um de São João Nepomuceno e um de São João del Rei – Rômulo Viegas (PSDB).

  

O fim dos partidos nanicos

Muitos partidos nanicos são usados como “partidos de aluguel” por outros mais fortes e representativos, como estratégia para se obter maior tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV, compor coligações maiores para ter o direito de lançar mais candidaturas e ampliar o quociente eleitoral. Em virtude desse “aluguel” de algumas legendas, alguns políticos defendem o fim dos nanicos.

Conforme notícia divulgada no site UOL, o candidato à Presidência José Serra (PSDB), em sabatina na OAB, no último dia 14 de setembro, defendeu a limitação dos partidos nanicos, argumentando que servem para apresentar candidatos “paranoicos” ou “legendas de aluguel” nas eleições e sugeriu que a OAB elabore proposta para reduzir a atuação dos “nanicos”, com uma espécie de cláusula de barreira para essas legendas.

O candidato tucano declarou que, “além de reduzir custos, tem que ser encontrada fórmula legal de forçar a existência de debates, o que pressupõe medidas para limitar a representação de partidos nanicos sem a menor representatividade ou corrente de opinião, muitas vezes para a apresentação de candidatos paranoicos ou legendas de aluguel”. No entanto, com essa opinião, o tucano mostrou uma posição contraditória, pois os partidos de maior expressividade, como o PSDB, buscam o apoio dos nanicos para as suas candidaturas, principalmente para garantir maior tempo no rádio e na TV no Horário Gratuito. Nesta eleição, por exemplo, os tucanos contam com o apoio do PT do B e o PMN.

As opiniões sobre o fim dos nanicos são divergentes. Por um lado, as restrições a candidaturas desses partidos reduziriam os custos, já que eles ocupam 27% do horário de propaganda eleitoral e custam R$ 34 milhões ao país, segundo o jornal Estado de São Paulo, uma vez que cada minuto de exposição custa R$ 128 mil para os cofres públicos. Apesar desse ônus, o fim dos partidos nanicos aumentaria a polarização cada vez mais presente nos processos eleitorais brasileiros e diminuiria a pluralidade ideológica inerente às disputas eleitorais, proporcionando menos oportunidade de escolha aos nossos eleitores.

Em pronunciamento a respeito da importância dos pequenos partidos, o candidato à presidência Levy Fidélix (PRTB) afirmou em entrevista ao Imparcial Online, que uma candidatura menor, ainda que sem grandes expectativas de vitória, pode servir para incluir temas importantes no debate político nacional.

Partidos nanicos que fizeram história

A ditadura militar brasileira (1964-1985) destruiu o sistema partidário democrático existente desde 1945. Com o Ato I-2, restringiu a existência de apenas duas associações políticas nacionais, nenhuma delas podendo usar a palavra “partido”. Criou-se, então, a polarização entre a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), base de sustentação civil do regime militar, formada majoritariamente pela UDN e egressos do PSD, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com a função de fazer uma oposição bem-comportada que fosse tolerável ao regime.

O general-presidente Ernesto Geisel criou a política da “abertura lenta e gradual”, adotada pelo que passou obrigatoriamente pela retomada da liberdade de organização partidária. A Campanha das Diretas-Já, de 1984, foi o último momento em que houve um congraçamento geral das forças de oposição, fazendo com que a partir dali cada agremiação buscasse seu rumo próprio. Numa típica reação ao sufocamento da vida partidária anterior, a nova lei partidária entendeu dar direito de expressão partidária, a todo o qualquer tipo de proposta que cumprisse com os quesitos mínimos à formação de um partido político. O resultado é que, com a proliferação dos partidos, ditos “nanicos”, que seriam aqueles partidos desprovidos de representatividade institucional e tampouco teriam a devida base social ou coesão ideológica, sendo assim partidos com pouca expressividade eleitoral.

O primeiro partido nanico da história brasileira foi fundado antes da ditadura militar, o Partido Trabalhista Nacional (PTN), fundado por Romeu Campos Vidal, em 1945, e por dissidentes do PTB, como Hugo Borghi. Teve alguma expressão no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Guanabara. Pertencia à coligação que elegeu o presidente Juscelino Kubitschek e em 1960, lançou o candidato vitorioso à presidência, Jânio Quadros. Foi extinto pelo Regime Militar, por intermédio do Ato Institucional Número Dois - o AI-2, de 27 de outubro de 1965. O PTN foi refundado em maio de 1995, ganhando o registro provisório no mesmo ano; no ano seguinte já obteve o registro definitivo da legenda, tendo sido dirigido pelo ex-deputado petebista Dorival Maschi de Abreu; e seu código eleitoral é o 19. Nas eleições presidenciais de 1998 lançou como candidata à Presidência a Secretária Geral da legenda, a paulista Thereza Ruiz, que obteve votação superior a 100 mil votos. Em São Paulo, apresentou o candidato a governador Fred Corrêa, nas eleições de 2006.

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) foi criado após a redemocratização do Brasil, sob o nome de Partido da Juventude (PJ), havendo participado com esta denominação das eleições de 1985, 1986 e 1988. Posteriormente, no início de 1989, foi renomeado como Partido da Reconstrução Nacional (PRN), sempre presidido pelo advogado Daniel Tourinho, antigo filiado do PDT. Apesar de pequeno, lançou uma chapa própria às eleições presidenciais diretas de 1989, tendo Fernando Collor de Mello, ex-governador do estado de Alagoas, como candidato a Presidente da República e Itamar Franco, senador por Minas Gerais, como candidato a Vice-Presidente. A chapa sagrou-se vitoriosa, mas em 1992 Collor sofreu impeachment, e Itamar exerceu a Presidência até 1994, completando assim o mandato presidencial.

Em 1990, o partido havia lançado diversos membros de sua Executiva Nacional como candidatos aos Governos Estaduais: Hélio Costa em Minas Gerais, José Carlos Martinez no Paraná, João Castelo no Maranhão, Renan Calheiros em Alagoas e o advogado Aguiar Júnior no Ceará, entre outros, tendo então conquistado mais de 8% dos votos para a Câmara Federal. Nenhum foi eleito. Depois do impeachment de Collor e da posse de Itamar, o partido encolheu e voltou a ser mais uma sigla nanica. Nas eleições de 1994 lançou o empresário baiano Walter Queirós, que acabou expulso do partido em plena campanha, e substituído pelo também pouco conhecido Carlos Antônio Gomes. Em 2000, o partido mudou novamente de nome para Partido Trabalhista Cristão (PTC) colhendo melhores resultados.

O Partido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) foi fundado por Enéas Ferreira Carneiro, em 1989, lançando-se imediatamente candidato à Presidência nas primeiras eleições diretas do Brasil. O seu tempo na propaganda eleitoral gratuita era de apenas dezessete segundos. Todavia, sua imagem exótica (um homem pequeno, calvo, com enorme barba cerrada e grandes óculos), aliada a uma fala rápida e discurso inflamado e ultranacionalista (terminado sempre por seu bordão: "Meu nome é Enéas"), fez o político angariasse mais de 360 mil votos, colocando-o em 12º lugar entre 21 candidatos. A propaganda vinha sempre acompanhada pela Sinfonia nº 5 de Ludwig van Beethoven.

Percebendo a penetração de sua imagem junto ao eleitorado, Enéas voltou a se candidatar em 1994, dispondo então de um minuto e 17 segundos no horário eleitoral. Mesmo sendo o PRONA um partido ainda sem expressão, o resultado surpreendeu os especialistas em política. Enéas foi o terceiro mais votado, posicionando-se à frente de políticos consagrados, como o então governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, e do ex-governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, com mais de 4,6 milhões de votos (7%)

Em 1998, com um minuto e quarenta segundos disponíveis no horário eleitoral, Enéas expôs seu discurso nacionalista como nunca havia feito antes. Suas idéias, entretanto consideradas polêmicas, como a construção da bomba atômica, a nacionalização dos recursos minerais do subsolo brasileiro e a ampliação do efetivo militar, o colocaram em quarto colocado com um total de 1.447.090 votos. Em 2000, candidatou-se à prefeitura de São Paulo, obtendo 3% dos votos. Em 2002, candidatou-se a deputado federal por São Paulo, obtendo a maior votação da história brasileira para aquele cargo: cerca de 1,5 milhão de votos. Seu partido obteve votos suficientes para, através do sistema proporcional, eleger mais cinco deputados federais (mesmo com votações inexpressivas, abaixo dos mil votos). Atualmente, o PRONA tem dois deputados federais.

  

Ex - Candidato do PSTU diz que Lula não defende trabalhador

Enquanto o presidente Lula navega em altos índices de popularidade e é considerado um dos administradores com maior êxito na história do País, o ex-candidato do PSTU à presidência da República, Zé Maria, tem uma porção de críticas a fazer. Zé Maria (PSTU), que obteve 0,08% dos votos válidos e ocupou o quinto lugar na eleição presidencial de 2010, sempre sob a perspectiva socialista, afirma que Lula não é o cara da classe trabalhadora. Confira as ideias do candidato na entrevista concedida em setembro a O Estado, em Curitiba.

Que avaliação o senhor faz dos oito anos de governo Lula?

Zé Maria - Não achamos que o que aí está sirva para a classe trabalhadora brasileira. A esperança que a população tinha e, até ainda tem, de mudança na prioridade do governo do Brasil, não houve. Ele busca passar uma ideia de que tudo o que o governo dele faz é pensando nos trabalhadores. Mas a prioridade das políticas econômicas que ele embalou por esses oito anos continua a ser o interesse dos bancos das grandes empresas e do agronegócio.

Aumentou em 57% o salário mínimo (nunca antes na história desse país), mas não cumpriu a promessa de dobrar o salário mínimo em quatro anos. Agora o lucro das grandes empresas aumentou 400%, dos bancos, 500% em média. Sinal que a prioridade não era o salário mínimo. O Bolsa Família, onde o Lula se apoia, como programa mais importante do governo, recebeu R$ 11 bilhões por ano. Os banqueiros, com juros e ajustes da dívida interna e externa, receberam R$ 380 bilhões. Por que não se inverte? Porque a prioridade não é a parcela mais pobre da população. A opção que ele fez para chegar à presidência teve esse custo.

OE - O PT sustenta que essa foi a alternativa encontrada para se ter governabilidade.

ZM - Não. Isso é uma escolha que o Lula e o PT fizeram e que custou muito caro para a população brasileira. Vivemos num país muito rico e não há como você explicar as contradições e a dificuldade em que vive uma parcela enorme da população brasileira se você olha a quantidade de riquezas que o país possui.

Vivemos em um país em que todos os recursos naturais que o país tem fica com o dono da fábrica, do banco, das terras, por isso vivemos nessa situação: o país cada vez mais rico, mas gente sem saúde, sem trabalho, sem educação. O Lula poderia ter feito outra opção. Não é verdade que a única forma para governar o Brasil é em aliança com o José Sarney, com o Fernando Collor ou com o Renan Calheiros. Obviamente que não vai haver nenhuma mudança no Brasil se depender deles. O Lula, com a autoridade que tem sobre a classe trabalhadora brasileira e com a capilaridade que o PT tem nos movimentos sociais, poderiam ter feito uma outra opção. Por que não chamar o povo para a rua para promover as mudanças que a sociedade precisa?

OE - Por que a esquerda socialista enfrenta tanta dificuldade de conquistar espaço no país, mesmo num momento mais favorável que há oito anos?

ZM - Há uma limitação de conjuntura. O povo brasileiro é muito generoso. Há uma comparação que as pessoas sempre fazem de como é sua vida agora com como era antes.
E como o Brasil teve um crescimento econômico nesse período, permitiu ao governo Lula melhorar, de forma muito limitada, mas melhorar alguma coisa na vida da parcela mais pobre da população. Ao fazer essa comparação, as pessoas acham que é melhor ficar como está para não piorar. Isso aliado à autoridade do Lula sobre a classe trabalhadora brasileira, à cooptação das entidades sindicais, que se transformaram estruturas de apoio ao governo. Mas a comparação que queremos é entre o que o país pode dar e o que está dando. Porque ninguém passa fome no Brasil porque falta alimento, é porque se prioriza o lucro. Sofremos, também, o bloqueio da mídia.

OE - Mas em 2006, com Heloísa Helena (PSOL) vocês não tinham conseguido, de certa forma, romper essa barreira?

ZM - A conjuntura naquele momento era outra. O Lula tinha menos influência que agora, pois vinha do mensalão. E nós conseguimos uma coisa que não conseguimos agora, a união dos três partidos PSTU, PSOL e PCB numa candidatura só. O que tentamos para este ano, mas não conseguimos porque o PCB precisava lançar uma candidatura própria e faltou acordo sobre o programa e o financiamento de campanha com o Psol, que no final do ano passado tentou uma aliança com a Marina, que defende o mesmo modelo econômico do Fernando Henrique. E naquele ano, tinha a pessoa da Heloísa Helena, uma personalidade acima dos outros quadros do PSTU e do PSOL, era um diferencial.

OE - E qual a proposta econômica do PSTU?

ZM - Fazer com que o que há de riqueza no País esteja a serviço de atender ás necessidade do povo. Pois somos grandes produtores de alimentos, de minério e petróleo. Por isso achamos necessário estatizar ou reestatizar todas as empresas que atuam nessa área, como a Vale do Rio Doce. Para que a exploração seja de forma sustentável e para que o lucro fique com a sociedade brasileira.

Neste mesmo sentido, estatizar todas as grandes empresas, para garantir bons salários, condições de trabalho, aumento de empregos e manutenção das riquezas no País, já que todos os grandes grupos econômicos do país se apoiam no Estado para sustentar seus negócios. Estatizar também os bancos e o sistema financeiro, para que os lucros da especulação financeira seja investidos em infra-estrutura. E, por último, libertar o Brasil do capital estrangeiro.

OE - No modelo político atual, se eleito o senhor teria condições de implantar o socialismo no País?

ZM - Se temos a possibilidade de fazer esse debate com a população e ela concordar conosco, criaríamos um ambiente de participação popular que nos daria força política para realizar essas mudanças. Não temos nenhuma ilusão de que dialogando com Sarney, com Collor, com esse Congresso que está aí, teríamos apoio. Essas mudanças têm que partir da população brasileira, que a medida que tome consciência dessa necessidade, vai se dispor a lutar com o governo.

Trabalhamos para fazer esse diálogo e convencer uma parcela cada vez maior da população. Mas não temos dúvida que um governo, num país como o nosso, tem muita força, e se eu chego a ser eleito, é porque a população compreendeu nossas propostas e estará disposta a participar de um processo de mobilização social para fazer a transformação. E o Lula e o PT teriam condições de ter feito isso já. Poderiam ter chamado a responsabilidade para si para lutar pelas transformações que o Brasil precisa e buscar o apoio da população.

Mas eles fizeram uma opção de acordo com o empresariado e os bancos, transformando o PT em mais um dos partidos tradicionais desse país, deixando de lado o sonho que embalou a luta da classe trabalhadora brasileira.O PSTU se apresenta para isso, para resgatar esse sonho de que a classe trabalhadora pode sim ser governo nesse país e pode realizar as transformações que o Brasil precisa.

OE - E num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, qual a posição do PSTU?
ZM - É voto nulo. Compreendemos a preocupação da sociedade brasileira com a volta da direita ao Poder, com o retorno do PSDB. Mas como a Dilma representa o mesmo modelo econômico, se não tiver, no segundo turno, um candidato da esquerda socialista, votaremos nulo.