Vereadora Sílvia Fernanda (PMDB) relata as suas polêmicas na Câmara, declara que apoiou o PSDB nas eleições de 2010 e desmente acusações de racismo

Carol Slaibi, Eduardo Maia e Rômer Castanheira

A vereadora Sílvia Fernanda de Almeida (PMDB), da Câmara Municipal de São João del-Rei, tem se destacado no cenário político da cidade por seu envolvimento em polêmicas, principalmente em acusações decorrentes de suas afiadas palavras. Eleita em 2008, Sílvia, que é bacharel em Direito e professora aposentada, já foi, inclusive, considerada racista, numa polêmica com o vereador Gilberto Luís dos Santos (PT). Em entrevista exclusiva ao Blog Vertentes e Política, concedida aos alunos do curso de Jornalismo, a vereadora esclarece algumas acusações, apresenta os seus projetos desenvolvidos e critica a divisão do poder público no Brasil.

Questionada sobre a sua posição nas eleições de 2010, Sílvia Fernanda fala abertamente sobre o seu apoio ao governador Antônio Anastásia e ao ex-ministro José Serra para Presidência da República, ambos do PSDB. Declara com naturalidade as suas opções, mesmo tendo contrariado a orientação do seu partido, o PMDB, que lançou Hélio Costa para o governo de Minas Gerais e selou um acordo para apoiar Dilma Rousseff (PT). Uma de suas justificativas é de que o PMDB hoje é um partido fisiologista – “uma mistura de cobra com jacaré”.

Blog Vertentes e Política - No primeiro turno das eleições, o candidato Antônio Anastásia (PSDB) venceu o candidato Hélio Costa (PMDB), filiado ao seu partido, nas eleições estaduais. A senhora seguiu o princípio do prefeito Nivaldo, de apoio a Anastasia ou apoiou o candidato de seu partido, derrotado?

Vereadora Sílvia Fernanda de Almeida (PMDB)

Silvia Fernanda - Nunca, como cidadã ou como política, me interessei pelas eleições externas, porque só estou na política por meu amor a São João del-Rei. Encontrei Hélio Costa em um jantar e disse que votei nele nas eleições anteriores para senador e que me decepcionara por demais, ao colocar em seu lugar “aquele tal” de Welington Salgado. Ele não é político, porque foi senador sem ter nenhum voto. Eu tinha, assim, uma discordância muito grande com o candidato Hélio Costa. Como nós de São João del-Rei temos uma tendência a seguir sempre o nosso político mais eminente, que é Aécio Neves, e também apresentou um governo de extrema competência e mudanças; eu, por exemplo, funcionária do estado, só comecei a receber o meu décimo terceiro salário e meu pagamento em dia  depois que o Aécio foi governador. Nós apoiamos sim o candidato Anastasia, não de uma maneira enfática, porque não pedi voto para Anastasia, mas também não pedi voto para o Hélio Costa. Fiquei numa posição neutra, mas o prefeito, que é do PMDB, e muitos colegas do partido apoiaram o candidato Anastasia.

Blog Vertentes e Política - E quanto à disputa presidencial, apoiou Serra ou Dilma?

Sílvia Fernanda - Eu sou Serra. Votei nele. Não fiz campanha, mas meu voto foi do Serra, porque eu acredito na social democracia e não acredito em guerrilha, em luta armada em invasão de terra. Eu não acredito em economia planificada. Eu não acredito em socialismo. Eu não sou marxista.

Como a senhora analisa a aliança entre o PMDB e o PT em âmbito nacional? Você acha que o PMDB pode cobrar um alto preço pelo seu apoio concedido ao Partido dos Trabalhadores nas Eleições de 2010?

Sílvia Fernanda - Eu tenho uma impressão que a Dilma irá sofrer uma pressão imensa. Aliás, antes de tomar posse, ela já está sofrendo. O PMDB, meu partido, minha legenda, tenho, inclusive, a minha ficha de 1980. Nós fundamos aqui o MDB com o Dr. Milton Viegas, o Dr. Cid Valério, o Breno Lombardi, o ministro Celso Tarso, o Pedro Terra, o Peninha e a Mônica. Nós fundamos numa salinha onde hoje é o Circuito Pneus. O Tancredo tinha partido para uma coligação com o Magalhães Pinto e eles fizeram o PP, Partido Popular. Mas, depois, eles (PP) se uniram ao PMDB. O PMDB é uma frente ampla e dentro de uma frente ampla existem muitas discrepâncias. Há muitas discordâncias e eu acredito que boa parcela do PMDB se transformou naquilo que era o PFL antes. Um partido fisiológico. Eu acredito que é uma mistura de cobra com jacaré, não pode nascer boa coisa daí.

Blog Vertentes e Política - A senhora considera um avanço ter uma primeira mulher na Presidência da República? O que isso significa?

Sílvia Fernanda - Se Dilma fosse uma mulher eleita pelos seus próprios méritos, eu teria um imenso orgulho de dizer que sim, porque quando a mulher chega ao poder pelo seu próprio mérito eu fico encantada. Assim como a Ângela Merkel, como a ex-presidente do Chile (Michele Bachellet). Quanto aos casos como Corazon Aquino, Benazir Bhutto, Roseana Sarney, que vêm de famílias de políticos, não considero que seja mérito delas. Quando há influência da família, do marido, a situação é diferente. Naquele triste caso da mulher do (Joaquim) Roriz, em Brasília, a mulher aparece, tão somente, por causa do homem ou por causa de um clã. Ela está sendo mais manipulada ainda! Eu acredito em mulheres políticas que seguem uma trajetória meritória, própria, como, por exemplo, Dorothea Werneck, que chegou a ser ministra pelos seus próprios méritos. Dilma é um apêndice do Lula, uma criação, uma invenção. Ele aproveitou sua alta popularidade e a galgou. Eu acredito que, para ele, a Dilma seria mais subserviente, mais à vontade dele, mais fiel. Outra pessoa poderia ameaçar o poder ou o desejo de provavelmente voltar daqui a quatro anos.

Blog Vertentes e Política - Há especulações de que o prefeito Nivaldo Andrade poderia se filiar ao PSDB. Realmente existe esta negociação? Caso ele migre para o PSDB, a senhora também o acompanharia?

Sílvia Fernanda - Não, eu não sei de nada disso. Se existe alguma coisa, só o prefeito Nivaldo pode responder.

Blog Vertentes e Política - O secretário municipal de Obras, João Madalena, fez sérias denúncias na mídia regional contra o prefeito Nivaldo de Andrade, chegando a acusá-lo de envolvimento em atos de corrupção. Qual é o posicionamento da senhora e do PMDB em relação a tais denúncias?

Sílvia Fernanda - A primeira coisa que fiz, após as denúncias, foi perguntar à presidente o que iria ser feito. A resposta que eu obtive foi um oficio com o pedido da documentação. Houve uma denúncia de que alguns empenhos que foram assinados pelo prefeito e não por seu secretário. Eu peguei essa denúncia e fiz um requerimento à presidente da Câmara pedindo que o prefeito fosse convocado para dar satisfações. Essas coisas acontecem na administração pública, como, por exemplo, essa discordância entre o secretário e o prefeito. O Secretário é uma pessoa de confiança do prefeito, é de Tiradentes, são amigos de “uma vida inteira”. O João Madalena é um homem muito sério, trabalhador e honesto. Em determinado momento, entrou em choque com os funcionários do barracão (leia-se Secretaria de Obras, localizada num local chamado de barracão) e, no entender das pessoas, não teve muito jeito com os funcionários, acostumados a um tratamento muito tranquilo. E o João Madalena quis impor um ritmo de trabalho ao qual eles não estão habituados. A briga toda não é do João Madalena com o Nivaldo. É do João Madalena com os funcionários da Secretaria de Obras. O João reclamava muito para mim. Ele já estava demissionário há muito tempo. O prefeito Nivaldo tinha pedido a ele para que ficasse mais quatro meses (na Secretaria) porque desde junho que ele já tinha pedido demissão. As obras que ele denunciou são fiscalizadas pelo Setop, um órgão estadual. E a Justiça, que tem o poder de polícia, já está com a ação pública, investigando. Cabe à Câmara acatar o que a Justiça determinar.

Blog Vertentes e Política - Mas o prefeito Nivaldo já esteve na Câmara esclarecendo os fatos. Por que a Câmara se absteve no momento da explicação do prefeito, acerca das acusações do secretário?

Sílvia Fernanda - O prefeito já prestou todos os esclarecimentos. Ele disse que nenhuma obra foi paga sem estar concluída e existe um cronograma de pagamento em todas as obras públicas. As pessoas se enganam muito com o Legislativo. Não existe apenas um vereador. Existe um bloco de vereadores.  Aqui na Câmara, por exemplo, nós não temos o poder de polícia. Poder de polícia é tomar providências contra todas as irregularidades, de maneira efetiva. Depois da Constituição de 88, o poder legislativo no Brasil é refém de uma legislação que cortou todas as prerrogativas.  Por exemplo, nós não temos, sequer, o direito de votar e fazer leis sobre o que demande gastos, nem de um centavo. Nem mesmo instalar um poste de iluminação. Antigamente, as câmaras faziam isso, hoje em dia não. Ao poder legislativo cabe, tão somente, essa fiscalização tão propalada. Fiscaliza-se, descobrem-se irregularidades, como eu já descobri muitas, mas, se não tiver o respaldo de todos, não se consegue mudar a situação.

Blog Vertentes e Política - Como a senhora explica as acusações de que o Executivo Municipal dá plenos poderes de execução ao Legislativo e o Executivo incorpora o papel de legislador? Essa é uma acusação de um radialista local, comprovada em várias publicações de jornais da cidade em que são divulgadas obras realizadas por vereadores.

Sílvia Fernanda - O poder Executivo legisla sim, tem o papel de legislador. Mas ele legisla com aquilo que é da sua alçada. Por exemplo, eu recebi um pedido dos moradores da Praça Embaixador Gastão da Cunha, que não querem mais que a fechem para eventos, porque a praça vive fechada e eles não têm acesso nem às casas deles. Daí, eu fiz uma indicação com um abaixo-assinado e soube agora que o prefeito assinou esse decreto. Eu não posso fazer um projeto de lei sobre isso, pois isso não cabe ao poder Legislativo. A organização da cidade cabe ao poder Executivo. Tem muita coisa que a gente quer fazer e não pode. É da alçada do poder Executivo. O Executivo faz o projeto de lei e remete para o legislativo. A Câmara pode acatar ou delegar. Quando delegado, o poder Executivo tem o direito do veto e depois tem que voltar a essa casa e se não tiver dois terços da Câmara, a gente não divulga o veto. A dinâmica é muito mais complicada, mais complexa do que a primeira vista ‘a Câmara tem uns palhaços que o prefeito faz o que quer’. A Constituição Federal estabelece, mas os três poderes aqui no Brasil são de “levantar Monstesquieu da cova”. A relação é muito perversa.

Blog Vertentes e Política - Mas e as obras realizadas por vereadores?

Sílvia Fernanda - Não existem obras realizadas por vereadores. Elas só acontecem quando os mesmos tiram dinheiro do bolso deles. As obras feitas são obras do poder Executivo! Obras que os vereadores pleiteiam. Eu pleiteio muita coisa. No primeiro mês do meu mandato, eu reivindiquei uma correção de uma água que escorria na (rua) Basílio de Magalhães, que inundava a Avenida Nossa Senhora do Pilar. Essa obra foi atendida porque houve também um clamor do cidadão. Eu não peço uma obra. O que eu tenho a ver com a Avenida Nossa Senhora do Pilar? Mas eu recebi o pedido do cidadão. O vereador funciona como um elo entre o cidadão e o poder Executivo. Consegui algumas coisas com o prefeito para a população, mas são coisas minhas, como, por exemplo, eu tenho uma briga para melhoria dos bueiros da Rua Dr. José Bastos, da Rua Marechal Deodoro e, principalmente, da Rua Resende Costa e Arthur Bernardes que, quando chove, tem várias lojas inundadas. Você já pensou em uma loja de tecido, em dias de chuva? O dono não teria sossego para dormir. Eu estou pedindo e mandando uma indicação para mesa para o prefeito. Até agora não obtive nenhuma resposta.

Blog Vertentes e Política - A senhora tem lutado incessantemente para aprovação e execução do projeto de lei que regulamenta o quadro dos transportes coletivos na cidade. Quais os empecilhos que fazem com que essa discussão não seja levada adiante?

Sílvia Fernanda - Fizeram aqui uma lei, na legislatura passada, um projeto do (vereador) Hélio Saulo que foi aprovada. Essa lei exige que em São João del-Rei tenha, no mínimo, duas empresas de ônibus para explorar o transporte público. Mas não determinaram a partir de quando essa lei iria entrar em vigor. Eu fiz um projeto emendando esta lei para colocar uma data limite, quando que é o vencimento desse contrato. Eu até vou refazer esse projeto, mas infelizmente eu não consegui que isso viesse à pauta das reuniões.

Blog Vertentes e Política - A presença do gerente da empresa Presidente no Legislativo impede a execução do projeto?

Sílvia Fernanda - Eu não sei te dizer. Isso aí eu não sei.

Blog Vertentes e Política - Então quais as razões que você acha que atrapalha o seu projeto?

Sílvia Fernanda - Ué (sic), é falta de vontade da mesa, da Câmara, né? (sic) E a mesa da Câmara é composta pela Jânia Costa, Mauro da Presidente e João Carlos.

Blog Vertentes e Política - Dos sérios problemas enfrentados pela Prefeitura Municipal estão o caso do Damae e do Instituto Municipal de Previdência, ao qual a prefeitura deve um alto valor. Silvia, como a senhora analisa esses problemas e que medidas devem ser tomadas para a sua solução?

Sílvia Fernanda - O povo são-joanense ama a sua cidade. Todos nós que somos são-joanenses amamos a nossa cidade. E o Damae serviu de balcão de negócios, para governos sucessivos, populistas que usaram o mesmo para angariar votos dos mais pobres, dos menos favorecidos. E isso acabou! Na reunião passada, aprovamos o fim da isenção. Todo mundo tem que pagar por aquilo que consome, porque isso é cidadania. Eu detestaria não pagar os impostos devidos ao Estado e usufruir de todos os aparatos que ele me oferece. Isso não é ser cidadão. Vamos criar a caixa social, mas todo mundo tem que pagar, nem que seja um preço simbólico.  O problema do Damae é que o são-joanense não abre mão de seu patrimônio. Eu não abro mão. Houve, no principio do ano passado, uma campanha para colocar a Copasa, mas eu fiz o projeto do plebiscito que, infelizmente, com a assinatura de oito vereadores não foi aceito. Não permitiram, mas eu fiz o projeto. Fui perseguida, mesmo sendo afro descendente, fui chamada de racista, por isso eu adoeci e fiquei seis meses fora, perdi um quarto do meu mandato! Mas não tem problema, eu salvei o Damae, porque antes deles começarem com a campanha difamatória, de perseguição. Eu já havia deixado aqui o meu “projetinho” do plebiscito. Ou fazia o plebiscito ou não podia colocar a Copasa. E foi o que aconteceu. Esperamos agora que, com esse dinheiro que o (deputado federal) Reginaldo Lopes está tentando conseguir, R$ 23 milhões, sirvam para hidrometrar a cidade. O Damae é a garantia do povo são-joanense. É a grande guerra do futuro de São João del-Rei. Ela é uma cidade servida de água de todas as maneiras, os mananciais são maravilhosos e é uma dádiva de Deus, por isso que essa cidade é abençoada. O povo não acredita nisso, porque foi treinado a não acreditar. Todo mundo que chega de fora se apaixona por São João.

Com relação ao IMP, quando o prefeito Rômulo Viegas recorreu instituir essa modalidade de previdência, muitas pessoas lutaram contra, e eu fui uma delas. Mas os funcionários votaram, escolheram e nós saímos do regime geral da previdência social que é o INSS. A solução para o IMP é juntar um dinheiro, pagar o INPS e juntar todo mundo no regime geral.

Blog Vertentes e Política - Em novembro passado, as arquitetas Aline e Cínthia Botelho abriram um processo contra a senhora e a vereadora Vera, em razão de acusações feitas na mídia local sobre as novas instalações da Câmara Municipal. Com base em que foram feitas essas acusações e qual a sua posição sobre o fato?

Sílvia Fernanda - Não foram acusações e sim críticas ao projeto. O projeto já foi abandonado, e eu estava certa. A Câmara Municipal e todos os vereadores entenderam que aquilo foi um erro, um equívoco, um elefante branco, uma “Bat-caverna”, que não serve para nada. Foi feito o plenário em cima de uma mina (d’água), não tem banheiro, não tem iluminação natural, não tem ventilação. A Câmara vai funcionar no prédio do Fórum. Aquilo lá estava tudo errado mesmo. Foi feito não sei com que intenção. O projeto é todo defeituoso. Se quiserem fazer uma visita, eu os levo para ver como foi gasto o dinheiro público com irresponsabilidade. E já foi gasto e vai ficar lá. Vai acabar caindo! As arquitetas não projetaram. Mas elas não foram culpadas. O culpado do projeto é quem o encomendou, quem fez parte da comissão - o vereador Bolão, o vereador Fuzzato e o vereador Adenor Simões. Na época, a gente levantou a hipótese do porquê desse projeto. Por que não fizeram um estudo melhor? Um planejamento melhor? Uma coisa mais verossímil? Não fizeram.

Blog Vertentes e Política - A polêmica sobre suposta declaração racista contra o vereador do PT, Gilberto do Caminhão, levou seu nome, inclusive, às paginas de jornais de circulação nacional, como o Estado de Minas. A senhora não acha que isso possa prejudicá-la em futuras disputas políticas ou mesmo em sua vida pessoal?

Sílvia Fernanda - Já me prejudicou. Eu perdi a minha saúde por causa disso, em nome de São João del- Rei. Eu não tenho pretensão de disputas futuras, porque já dizia quando fazia campanhas que só queria um mandato. Eu queria ver o que eu podia fazer para São João. O meu mandato aqui, reportando ao presidente Kennedy: ‘não pergunte o que o seu país pode fazer por vocês, mas o que você pode fazer pelo seu país’. E eu sou fã do Kennedy. Acho que ele foi um presidente fantástico, jovem, vigoroso, inteligente. Claro que tinha muita mídia, mas sou daqueles tempos em que as pessoas queriam mais servir e não serem servidas pela sociedade. Com relação a isso, eu acho que para o são-joanense que me conhece, ficou muito claro o que estava por trás. Eu não chamei o Gilberto de macaco, isso foi uma inverdade plantada e, como dizem os filósofos, ‘uma mentira, de tanto ser dita, acaba virando verdade’. Mas eu dei aula durante 35 anos em escola pública, lidando com gente branca, negra, cor de rosa, amarela, verde, azul e nunca tive um problema. Por incrível que pareça, os alunos que têm mais carinho comigo são negros. Nunca tive problema com meus alunos. Agora era muito conveniente me desacreditar. De um modo geral, porque o projetinho do plebiscito, da data para a empresa de ônibus já estava tudo aí.

Blog Vertentes e Política - Queríamos saber da participação popular. O que a senhora acha da participação popular de São João del-Rei?

Sílvia Fernanda - No Brasil, existe um problema muito sério que é a educação. No meu blog há um artigo do Cláudio Moricato publicado na Revista Veja, da semana retrasada, chamado ‘A cortina da Burrice’. A nossa educação é falha, o povo não tem noção de cidadania, o povo brasileiro, de modo geral. Ele elege e depois quer só cortar a cabeça: ‘Ah eu te elegi, agora vou te malhar!’. E não é bem assim que funciona. Gostaria muito que as pessoas acompanhassem as reuniões da Câmara. Lutei durante esses dois anos para que houvesse a transmissão de rádio e infelizmente não consegui, porque não é interesse de todo mundo que o poder seja transparente. O poder colegiado, ao mesmo tempo em que é democrático, é ditador porque se não se consegue a maioria, não se consegue efetivar as suas ideias e desenvolver as suas ações.